Política fiscal: o que é e como funciona

Há alguns anos, o termo política fiscal tem aparecido com frequência nas principais mídias do país. É um assunto debatido pelos maiores especialistas em economia, assim como pelo nosso governo, dado que ela ajuda a definir quais serão os rumos da economia do país no curto, médio e longo prazo.

Com isso, entender o que é a política fiscal é de fundamental importância para o brasileiro, principalmente em ano de eleições, em que a proposta da política fiscal de cada candidatura representa o projeto que elas possuem para economia do país.

O que é a política fiscal?

Ela pode ser entendida como um conjunto de medidas que o governo adota para que seja possível atingir uma estabilidade na economia nacional. Isso é efeito a partir de mudanças nas despesas e receitas do governo. As medidas adotadas contribuem para o desenvolvimento econômico sustentável do país.

Os gastos orçamentários de um país estão relacionados aos elementos essenciais para a manutenção das estruturas do governo. Por exemplo, o fornecimento de subsídios para empresas e salários de ministros e juízes, bem como a oferta de serviços de saúde, educação e segurança estão inclusos nos gastos orçamentários.

Já em relação às receitas, elas são geralmente recolhidas através de impostos, mas também existem outras fontes de receita, como o recebimento de dividendos de estatais, como a Petrobras. Sendo assim, quando existe um equilíbrio entre o que é pago e o que é recebido pelo governo, pode se considerar que a economia encontrou um equilíbrio. 

Como ela funciona?

O objetivo da política fiscal é gerir as finanças do governo, mas também é utilizada para neutralizar tendências de recessão e inflação. Isso é feito através da observação da produção econômica do país, tomando as medidas necessárias para direcionar a economia ao rumo esperado.

É importante entender que as políticas fiscais a serem adotadas diferem de acordo com a situação econômica atual do país. Sendo assim, se a economia encontra-se em alto crescimento, a estratégia adotada deve ser diferente de quando ela se encontra em baixo crescimento ou queda.

Por exemplo, quando o crescimento é baixo ou está em queda, é necessário adotar incentivos fiscais a alguns setores da economia, modificando a aplicação de tributações. Uma outra possibilidade é realizar investimentos em infraestrutura no país.

Por outro lado, quando o crescimento está apontando para um crescimento de PIB acima da meta, surgem outras questões, como a geração de superávit, aumentando a inflação. Sendo assim, a política fiscal pode buscar tanto utilizar o caixa para quitar dívidas públicas e aumentar a confiança internacional de investidores ou desacelerar a economia para manter a inflação sob controle.

A política fiscal também anda junto com a política cambial e monetária, no entanto, essas últimas não olham para a geração de caixa. A política monetária irá utilizar dos meios necessários para controlar a circulação de moeda nacional. Já a política cambial realiza o controle da circulação da moeda, mas olhando para fora do país. As duas funcionam como um meio para garantir a boa execução da política fiscal.