PL das fake news deve ser votado hoje (30), porém alguns senadores divergem

O projeto que visa combater notícias falsas na internet tem sido adiado por falta de consenso entre os parlamentares da casa.

2

O projeto de lei que visa combater notícias falsas na internet, conhecidas como “fake news“, deve ser votado nesta terça-feira (30). A proposta foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Apesar de vários senadores serem contrários à votação da proposta, Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da casa, manteve a proposta na pauta desta terça.

A votação do texto tem sido adiada a mais de uma semana. De um lado estão os defensores, que afirmam que a aprovação da medida vai impedir a disseminação notícias falsas. Do outro lado, estão os contra o projeto, que alegam que a aprovação do mesmo vai censurar a liberdade de expressão na internet.

Num apanhado da proposta, podemos dizer que ela estabelece:

  • rastreamento de conversas reencaminhadas em aplicativos de bate-papo;
  • obrigação que os provedores de redes sociais tenham sede no Brasil e atuem conforme lei nacionais, incluindo as sanções;
  • regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais.

O que dizem os senadores?

Para o autor da proposta, Alessandro Vieira, as fake news “não têm lado, não são ideológicas” e são “movidas por dinheiro”.

“Nós só vamos conseguir corrigir esse desequilíbrio através da legislação. Uma legislação que hoje, na sua versão última, é absolutamente equilibrada, que não cria nenhum tribunal de censura, que não trata em nenhum ponto de avaliação de conteúdo” declarou Vieira na sua última sessão.

Contra a análise do projeto, Major Olimpio (SP), líder do PSL, pediu um novo adiamento da votação, por mais 30 dias úteis.

“As fake news precisam e devem ser combatidas, contudo precisamos conhecer mais sobre esse assunto antes de ir para a votação. O direito à liberdade de expressão, à honra e à privacidade das pessoas precisam ser preservadas”, disse Olimpio em sua rede social.

Já para o presidente da casa, o senador, Davi Alcolumbre, que tem se posicionado contrário ao um novo adiamento, disse estar “convencido” de que o Senado está no “caminho certo” ao debater um projeto sobre fake news.

Leia também:

Hospitais de campanha no RJ completa 2 meses de atraso, entenda o que acontece

2 Comentários
  1. […] PL das fake news deve ser votado hoje (30), porém alguns senadores divergem […]

  2. francisco Diz

    deve ser votada e aprovada para manter o respeito e uma população mais digna rumo a um país bem melhor para todos nós

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.