PIX terá novas regras em 2023: valor por transação, limite e horário

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, caiu nas graças da população de maneira bem rápida. O recurso trouxe bastante facilidade até mesmo para aqueles que não possuem muita intimidade com a tecnologia e, além disso, foi responsável por bancarizar uma parcela relevante da população brasileira.

Contudo, após a implementação do Pix, diversos golpistas se aproveitaram de fragilidades relacionadas a utilização do recurso para aplicar golpes. Nesse sentido, o Banco Central vem implementando algumas regras em relação a transações realizadas com o Pix.

O último conjunto de regras foi atualizado nesta quinta-feira (01). O Banco Central informou que a atualização tem como objetivo simplificar as regras, bem como aprimorar a experiência dos usuários, “mantendo o atual nível de segurança”.

Segundo o Banco Central, as novas regras para o Pix passarão a valer a partir de 2 de janeiro de 2023. Contudo, a parte que trata sobre o ajuste dos limites para os clientes por meio de canais digitais passarão a valer a partir de 3 de julho de 2023.

Tais mudanças foram aprovadas durante uma reunião plenária do Fórum Pix, que reúne representantes do mercado e o BC, ocorrida em setembro, buscando melhorar a segurança contra fraudes e vazamentos, bem como trazer melhorias operacionais para o sistema Pix.

Quais são as novas regras?

De acordo com o Banco Central, a partir de agora, os bancos não são mais obrigados a definir um valor por transação, assim como também não são obrigados a determinar um limite por período de tempo. Com isso, aqueles que possuem um limite diário de R$5 mil, podem, por exemplo, utilizar todo o valor em uma transação.

Além disso, também houve mudança em relação ao horário noturno. A partir de agora a oferta de customização do horário noturno diferenciado é opcional para os bancos.

No entanto, as regras para que clientes solicitem as alterações no limite do Pix ainda permanecem as mesmas. Sendo assim, caso o cliente solicite redução no limite, o banco deverá autorizar imediatamente. Por outro lado, caso seja solicitado o aumento do limite, será necessário aguardar entre 24h e 48h para que o pedido seja confirmado.

Função PIX Saque e PIX Troco também sofreram mudanças

As funções de saque e troco do Pix também sofreram mudanças. De acordo com o que foi divulgado pelo Banco Central, houve aumento no valor limite para retirada de dinheiro através das funções:

• Durante o dia, o limite passou de R$500 para R$3 mil;
• Por outro lado, durante a noite, o limite passou de R$100 para R$1 mil.

“Essa medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Assim, com o PIX Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional”, disse o BC em nota publicada nesta quinta-feira.

Ainda, de acordo com o Banco Central, tais mudanças foram implementadas para tornar o recebimento de recursos por correspondentes bancários mais simples, viabilizando o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional através do Pix.