PIX: Banco Central anuncia medidas contra fraudes

Nesta terça-feira (2), o Banco Central anunciou novas medidas para coibir fraudes no sistema de pagamentos instantâneos, Pix. Segundo BC, foram realizados aprimoramentos em dois mecanismos de segurança: a notificação de infração e a consulta de informações vinculadas às chaves Pix. Segundo o Bacen, esses aprimoramentos envolvem as informações armazenadas pela autoridade monetária e que são compartilhadas com as instituições financeiras que opera com Pix.

Contudo, as alterações no PIX anunciadas pelo Banco Central estarão válidas apenas a partir de 5 de novembro. “Atualmente, são disponibilizados dados de 6 meses, e passará a contemplar dados de até cinco anos. Essa consulta pode ser feita pelas instituições por chave Pix ou pelo usuário (CPF/CNPJ), 24 horas por dia, todos os dias do ano”, informou o Banco Central, em nota publicada nesta terça-feira.

“Os resultados dessas mudanças é uma maior eficácia no combate à fraude, uma vez que as instituições passarão a ter melhores subsídios para aprimorar os próprios modelos de prevenção e detecção de fraude”, disse Breno Lobo, consultor na Gerência de Gestão e Operação do Pix. “Na prática, as instituições terão melhores condições de atuar preventivamente [rejeitando transações fraudulentas ou bloqueando cautelarmente recursos] e, em última instância, resultará em maior proteção aos usuários”, completou.

Entenda as futuras mudanças no PIX

A notificação de infração é uma ferramenta que permite que as instituições financeiras identifiquem e realizem uma marcação das chaves e dos usuários sempre que houver uma suspeita de fraude na transação realiza via Pix. Com a mudança que ocorrerá em novembro, esse registro passará a ter novos campos de preenchimento, isso irá possibilitar especificar as notificações em casos de golpe, estelionato, invasão e conta e coação. Além disso, a alteração também deve permitir que as instituições identifiquem o tipo de fraude cometido.

Por outro lado, a reformulação nos tipos de dados disponibilizados às instituições financeiras para análises antifraudes de transações via Pix irá permitir acesso a um conjunto mais “relevante de informações”, incluindo:

• dados relacionados à quantidade de infrações de uma conta laranja ou até falsidade ideológica relacionada a um determinado usuário, ou chave Pix;
• quantidade de participantes que tenham aceitado a notificação de infração daquele usuário ou chave;
• a quantidade de contas que foram vinculadas a determinado usuário;
• outras apresentações de informações relacionadas a um maior período de tempo.

As medidas que serão implementadas pelo BC foram construídas em conjunto com o GE-SEG (Grupo Estratégico de Segurança), formado junto ao Fórum Pix. O fato de ser implementado só em novembro se deve a diversos ajustes que serão realizados no sistema, tanto por parte do Banco Central como das instituições financeiras que permitem transações via Pix.

O Banco Central vem cada vez mais aprimorando as questões de segurança do Pix, dado que, a cada dia que passa, novas formas de fraude e golpes surgem. Com isso, é mantido um amplo diálogo com os agentes envolvidos nas transações e com especialistas na área, monitoramento e atualização tempestiva nas regras e na infraestrutura do Pix, ações de educação e conscientização dos usuários sobre segurança cibernético e sobre medidas para o uso seguro do meio de pagamento.