PIS/PASEP: o que acontece se não recebi o valor?

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP terminou no último dia 17 de julho e destinou os valores para todos os beneficiários do programa. Com isso, todos os brasileiros que seguem as regras devem estar com o valor em conta esperando pelo saque. Apesar disso, muita gente acredita que não recebeu o dinheiro, o que pode não ser verdade.

Por isso, hoje vamos entender como sacar o valor do PIS/PASEP, agora que o calendário terminou. Além disso, é preciso entender quem teve direito a esse dinheiro.

Regras para receber o PIS/PASEP

Os pagamentos de julho do PIS/PASEP representaram a última rodada do ano. Com isso, ao final do calendário, todos os cidadãos que têm direito devem ter acesso ao valor. Além disso, vale lembrar que todas as contas vinculadas devem estar com o valor disponibilizado.

Vale lembrar que o dinheiro é destinado automaticamente às contas do Caixa Tem ou nas contas cadastradas no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Para quem tem contas poupança e corrente na Caixa, o valor também pode ir para lá automaticamente.

Independentemente do ano, é preciso seguir as três regras a seguir para receber o valor:

  • Ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base. Em 2023, o pagamento se refere a 2021. A atividade que conta é aquela que teve o registro na carteira de trabalho;
  • Estar inscrito no sistema do PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos (R$ 2.200,00) durante o ano-base;
  • Ter os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pelo empregador.

Vale lembrar que quem já recebeu o valor ainda pode sacar. Isso porque os resgates ficam autorizados até o dia 28 de dezembro deste ano, quando os beneficiários perderão o acesso ao dinheiro.

Não recebi. E agora?

Apesar do extenso calendário de pagamentos do PIS/PASEP, muitos trabalhadores acabam não sacando o dinheiro ou, ainda, afirmam não ter recebido o valor. Dessa forma, é preciso recorrer a outros meios para pegar o dinheiro. Além disso, vale ressaltar que o processo de resgate é bastante simples, mas pode ser trabalhoso.

Caso você tenha direito ao PIS/PASEP, mas não tenha recebido, especialistas dizem que é preciso entrar em contato com o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE). Para isso, basta ligar para o Alô Trabalhador, através do telefone 158. Além disso, a busca pelo valor pode acontecer pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal do gov.br.

Ao acessar esses canais, o trabalhador terá todo o passo a passo para retirar o valro em uma agência bancária ou até mesmo receber na conta cadastrada originalmente.

Pedro Hostyn

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