Novos pagamentos do PIS/PASEP: confira se você tem direito

O benefício para os trabalhadores, Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, mas conhecido como PIS/Pasep, já possui calendário de pagamento para o mês de março.

No mês de fevereiro foram beneficiados os nascidos em janeiro e fevereiro, bem como aqueles cujo PASEP finaliza no número 0. Para os funcionários de empresas privadas que recebem o PIS, a cada mês dois grupos são beneficiados. Enquanto os servidores públicos têm o calendário diferente, beneficiando apenas um grupo por mês.

Terá direito a receber o benefício aqueles que trabalharam no ano de 2021, e o processamento do pagamento poderá ser feito a partir do dia 5 de abril. Vale lembrar que os repasses começaram em janeiro.

Além disso, os beneficiários têm mais uma notícia a comemorar. Com o reajuste do salário mínimo para R$1320,00, os beneficiários do PIS/Pasep também receberão com base no reajuste.

Neste sentido, para saber quanto o trabalhador precisa receber, é feito um cálculo do valor total do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pelos meses, ou mês, que a pessoa trabalhou em 2021.

Calendário do PIS/Pasep

Neste período econômico conturbado, o recebimento do benefício do abono salarial é de grande ajuda para a maioria dos cidadãos, ainda mais com o reajuste do salário mínimo que agregou no valor base do abono. Neste sentido, veja abaixo o calendário do pagamento de PIS/Pasep neste mês, além de saber quem tem direito:

• Janeiro: 15 de fevereiro;
• Fevereiro: 15 de fevereiro;
• Março: 15 de março;
• Abril: 15 de março;
• Maio: 17 de abril;
• Junho: 17 de abril;
• Julho: 15 de maio;
• Agosto: 15 de maio;
• Setembro: 15 de junho;
• Outubro: 15 de junho;
• Novembro: 17 de julho;
• Dezembro: 17 de julho.

Agora, saiba as datas em que o Pasep está sendo disponibilizado, seguindo a ordem do Número de Inscrição Social (NIS):

• Inscrição do NIS com final 0: 15/02/2023;
• Inscrição do NIS com final 1: 15/03/2023;
• Inscrição do NIS com final 2: 17/04/2023;
• Inscrição do NIS com final 3: 17/04/2023;
• Inscrição do NIS com final 4: 15/05/2023;
• Inscrição do NIS com final 5: 15/05/2023;
• Inscrição do NIS com final 6: 15/06/2023;
• Inscrição do NIS com final 7: 15/06/2023;
• Inscrição do NIS com final 8: 17/07/2023;
• Inscrição do NIS com final 9: 17/07/2023.

Quem tem direito a receber?

O pagamento do abono salarial é feito segundo o valor do salário mínimo do ano vigente, que todo ano sofre reajustes segundo a inflação registrada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para ter direito ao PIS/Pasep é preciso estar de acordo com os seguintes requisitos:

•       Possuir cinco anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep;
•       Ter exercido alguma atividade, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias em 2021;
•       Possuir os dados atualizados na RAIS – Relação Anual de Informações;
•    Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos em 2021.