PIS/PASEP 2023: veja quem tem direito

A rodada de pagamento do PIS/PASEP será paga entre os dias 15 de fevereiro e 28 de dezembro de 2023. O calendário de saques para todo o ano de 2023 já foi aprovado pelo governo federal e está disponível para consulta pelos trabalhadores formais. Em 2023, o PIS/PASEP pagará um valor a partir de R$ 109, podendo chegar ao salário mínimo de R$ 1.320.

 De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), 30 dias de carteira assinada garantem ao empregado o direito ao abono salarial. Além disso, os benefícios são pagos uma vez por ano.

Por lei, o benefício pago em 2023 seria referente ao período de trabalho do ano anterior, no caso 2022, mas não é o que vai acontecer. Devido aos atrasos nos cronogramas de pagamento desde o início da pandemia, o pagamento deste ano é relativo ao ano-base 2021.

Quem tem direito ao PIS/PASEP 2023?

Para receber o PIS/PASEP, o empregado deve comprovar o direito ao abono salarial no ano-base (no caso, 2022). De qualquer forma, as regras de cobrança não mudaram nos últimos anos. Portanto, os seguintes critérios devem ser atendidos:

•         Estar matriculado no programa PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
•         Trabalhar por mais de 30 dias, consecutivos ou não, com carteira assinada;
•         Ganhar até dois salários mínimos;
•         Garantir que os dados do trabalhador estejam devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Valores do benefício

O salário mínimo é o pagamento mínimo que um trabalhador pode receber no país. Ele serve de base para a definição do valor de diversos benefícios previdenciários, seguro-desemprego e  PIS/PASEP 2023, por exemplo.

Para o PIS/PASEP 2023, o salário mínimo equivale ao teto do abono salarial, que é o valor máximo que um trabalhador pode receber. Esse benefício é pago uma vez ao ano como uma espécie de recompensa aos empregados que estão com carteira assinada nos últimos meses.

No entanto, o PIS/PASEP 2023 é um pagamento gradual e cumulativo. É contabilizado um valor mensal por cada mês da carteira assinada. No ano seguinte, o trabalhador receberá um bônus de R$ 109 por 30 dias de trabalho formal.

Após 12 meses de carteira assinada, os trabalhadores podem receber R$ 1.320 do PIS/PASEP 2023. Esse será o maior pagamento direto para o bolso do trabalhador. O valor de cada modalidade é pago separadamente pela Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB).

Calendário do PIS/PASEP

O pagamento mínimo do PIS/PASEP é de R$ 110 por 1 mês de serviço e o máximo é de R$ 1.320 por 12 meses. Para calcular quanto o trabalhador vai receber, é só multiplicar o número de meses trabalhados em 2021 pelo valor mínimo de R$ 110.

O PIS paga de acordo com o mês de nascimento, enquanto o PASEP considera o número do benefício.

Calendário PIS

Mês de aniversário – recebe a partir do dia – recebe até

•         JANEIRO – 15/02/2023 – 28/12/2023
•         FEVEREIRO – 15/02/2023 – 28/12/2023
•         MARÇO – 15/03/2023 – 28/12/2023
•         ABRIL – 15/03/2023 – 28/12/2023
•         MAIO – 17/04/2023 – 28/12/2023
•         JUNHO – 17/04/2023 – 28/12/2023
•         JULHO – 15/05/2023 – 28/12/2023
•         AGOSTO – 15/05/2023 – 28/12/2023
•         SETEMBRO – 15/06/2023 – 28/12/2023
•         OUTUBRO – 15/06/2023 – 28/12/2023
•         NOVEMBRO – 17/07/2023 – 28/12/2023
•         DEZEMBRO – 17/07/2023 – 28/12/2023

PASEP

Número final da Inscrição – Recebe a partir do dia – recebe até o dia

•         0 – 15/02/2023 – 28/12/2023
•         1 – 15/03/2023 – 28/12/2023
•         2 – 17/04/2023 – 28/12/2023
•         3 – 17/04/2023 – 28/12/2023
•         4 – 15/05/2023 – 28/12/2023
•         5 – 15/05/2023 – 28/12/2023
•         6 – 15/06/2023 – 28/12/2023
•         7 – 15/06/2023 – 28/12/2023
•         8 – 17/07/2023 – 28/12/2023
•       9 – 17/07/2023 – 28/12/2023