PIS/PASEP 2023: o que se sabe até agora?

O abono salarial anual é um dos eventos mais esperados pelos trabalhadores. Isso porque ele coloca, de forma facilitada, dinheiro na conta dos trabalhadores. Com ele, é possível quitar as dívidas e até mesmo comprar produtos que estão faltando na sua casa. Contudo, o PIS/PASEP 2023 ainda segue cheio de indefinições, mas algumas coisas já são de conhecimento público.

Por isso, hoje vamos falar tudo aquilo que já se sabe sobre o pagamento do PIS/PASEP 2023. Vale lembrar que o pagamento do abono salarial é previsto em lei e dá direito a um salário mínimo para cada trabalhador que recebe o dinheiro.

O que já se sabe sobre o PIS/PASEP 2023?

O pagamento do abono salarial é fundamental para quem quer colocar as contas em dia ou até mesmo fazer uma nova reforma em casa. Isso porque o valor do salário mínimo permite um maior poder de compra para quem recebe, o que é sempre uma excelente notícia. Em 2020, por conta da pandemia, o valor foi cancelado.

No ano de 2022, por sua vez, foi a vez do pagamento do abono salarial de 2020. O último pagamento aconteceu no mês passado, mas foi referente a valores de 2016 a 2020 ou de pessoas que possuíam ordens judiciais para sacar o valor. No caso do PIS/PASEP de 2023, ele será referente ao valor trabalhado em 2021. Com isso, agora o pagamento deverá ter dois anos de atraso, a não ser que o Governo Federal consiga criar um calendário que coloque os pagamentos em dia.

Para ter acesso ao PIS/PASEP 2023, é preciso ter uma carteira de trabalho assinada há pelo menos cinco anos, consecutivos ou não. Além disso, é obrigatório o trabalhador ter exercido atividade de trabalho formal, ou seja, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias em 2021 e ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos nesse mesmo ano. Por último, o trabalhador deve ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pela empresa onde exerce a atividade remunerada.

Foto: Reprodução

O que ainda não se sabe?

Sobre o PIS/PASEP 2023, ainda existem algumas definições. As duas principais são, na verdade, as mais importantes sobre o pagamento. Com a transição para um novo governo, é esperado que a definição para os pagamentos demore, por conta do processo político que envolve a troca de comando na presidência do país.

Contudo, até agora ainda não se sabe o calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023, referente ao ano de 2021. Além disso, o abono salarial é no valor de um salário mínimo, o qual ainda não tem valor certo para 2023. Apesar disso, espera-se que o valor fique levemente acima de R$1300, o que dá uma boa ideia de quanto o trabalhador vai receber.

Outra questão que ainda não se sabe é sobre a correção do calendário. Isso porque o pagamento do PIS/PASEP 2023 está com dois anos de atraso, quando o normal é ter apenas um. Para corrigir isso, o Governo Federal precisaria fazer o pagamento dobrado a alguns cidadãos ou, ainda, fazer um calendário diferente para cobrir o atraso.