Na tarde desta segunda-feira, dia 17 de abril, a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia por calúnia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Sergio Moro (União-PR) por fala sobre o ministro Gilmar Mendes.
Na eventual denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede a condenação de Moro citando como agravantes que o suposto crime ocorreu contra funcionário público, na presença de várias pessoas e contra pessoa com mais de 60 anos.
Caso a Justiça concorde com a denúncia do Ministério Público, o senador Sergio Moro poderá sim ser preso, mas somente no final do processo.
Além disso, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra, também pede uma eventual perda do mandato caso a pena seja de prisão em prazo superior a quatro anos.
A manifestação do Ministério Público foi feita após o ministro acionar a PGR na última sexta-feira (14) contra o senador. Na representação, o advogado de Mendes, Rodrigo Mudrovitsch, faz menção a uma reportagem.
Durante um vídeo gravado, Sergio Moro mencionou as seguintes frases: “Não, isso é fiança… instituto… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Agora, Gilmar Mendes cobra explicações do senador.
Em nota pública, o senador Sergio Moro, disse que foram usados fragmentos do vídeo que foram editados e que não fez qualquer acusação contra Mendes.
Segundo o ministro: “Os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o ministro Gilmar Mendes. O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”.
Para a Procuradoria Geral da República, “ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”.
No caso, Sergio Moro foi denunciado por “atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva” ao ministro Gilmar Mendes. A Procuradoria Geral da República deu até 15 dias para o senador apresentar resposta preliminar à acusação.
Vale lembrar que caso a pena seja superior a quatro anos, pode perder o mandato como senador federal. A pena pelo crime de calúnia é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa.
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