PF investiga fraude na compra de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde

De acordo com a PF, o esquema pode ter sido o fator-chave na morte de pelo menos 14 pessoas, que vieram a óbito porque não tinham os remédios à disposição

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (21), uma ação com o intuito de investigar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde. Em nota, a corporação revelou que os agentes cumpriram 15 mandados de busca e apreensão.

Esses mandados, informou a Polícia Federal, foram cumpridos no Distrito Federal, em Alagoas, em Minas Gerais, no Pernambuco e São Paulo.

Ainda conforme a corporação, investigadores constataram a existência de um esquema de favorecimento para empresas, o que acabou gerando o desabastecimento no estoque do Ministério da Saúde.

Segundo a Polícia Federal, essas supostas fraudes na compra de medicamentos causou o desabastecimento por vários meses dos estoques da pasta. Nesse sentido, a Polícia Federal estima que houve o repasse de R$ 20 milhões para a compra de medicamentos, que nunca foram entregues.

Com isso, centenas de pacientes acabaram ficando sem os medicamentos necessários, sendo que essa falta pode ter sido o fator-chave na morte de pelo menos 14 pessoas, que morreram porque não conseguiram utilizar os remédios recomendados.

A investigação da PF

De acordo com o órgão federal, esses crimes investigados aconteceram entre os anos de 2016 e 2018, tendo sido descoberto após a corporação identificar o esquema de aquisição de medicamentos feito na Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde. Com o decorrer das diligências, descobriu-se que os medicamentos afetados foram:

  • Aldurazyme;
  • Fabrazyme;
  • Myozyme;
  • Elaprase;
  • E Soliris/Eculizumabe.

Além disso, durante as diligências, foram encontrados indícios de inúmeras inobservâncias da legislação administrativa, licitatória e também sanitária. Não suficiente, também se constatou o descumprimento de decisões judiciais favoráveis aos pacientes, que acabaram ficando sem seus remédios, apesar da ordem da Justiça.

Por conta de todas as suspeitas, os acusados poderão responder por crimes como fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.

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