PF investiga fraude em dispensa de licitações do interior da Bahia

A PF identificou indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação para a aquisição de ventiladores usados para o tratamento da Covid-19

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Uma ação conjunta da Polícia Federal (PF) com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrada nesta sexta-feira (11), visou investigar fraudes em procedimento de dispensa de licitação, realizado pelo Município de Candeias, na Bahia,  para a aquisição de oito ventiladores mecânicos pulmonares com verbas públicas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19.

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Em nota, a PF revelou que 32 policiais federais e nove servidores da CGU cumpriram oito mandados de busca e apreensão, todos eles expedidos pelo Juízo da 17° Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia. Segundo a entidade, esses mandados serão cumpridos nas seguintes localidades:

Bahia

  • Três em Candeias;
  • Um em São Sebastião do Passé;
  • Um em Lauro de Freitas

Além disso, os agentes também deram cumprimento a dois mandados em São Paulo, capital e um em Espírito Santo do Pinhal, no interior do estado.

Entenda a investigação da PF

De acordo com a Polícia Federal, cada ventilador custou aos cofres municipais R$ 175 mil, totalizando vultosos R$ 1.4 milhão. Todavia, esses valores são manifestamente incompatíveis com os de mercado, chegando a revelar uma diferença de mais de R$ 100 mil por equipamento.

Nesse sentido, as investigações constataram fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação para a aquisição dos ventiladores, destacando-se os seguintes:

  • O sobrepreço dos ventiladores pulmonares;
  • O objeto social da empresa contratada não guarda qualquer relação com o objeto contratado (não se trata de pessoa jurídica especializada no ramo de venda de equipamentos médico-hospitalares, mas sim no comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados);
  • Cotação de preços simulada e formalmente realizada apenas para conferir aparência de licitude à contratação da empresa fornecedora dos equipamentos.

Além disso, outro fato que chamou a atenção foi quando aconteceu a dispensa: todas em um único dia.

“No mesmo dia da contratação, o município lavrou novo temo de dispensa em favor da empresa, desta vez para aquisição de máscaras descartáveis, atividade igualmente estranha ao objeto social da empresa”, revelou a PF, que ainda contou que os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato.

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