Pessoas sem máscaras em áreas públicas de SP serão multadas em $500

Se houver qualquer tipo de resistência, a PM poderá ser acionada para que a pessoa seja multada.

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Durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (29), o governador João Doria (PSDB) anunciou que as pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas serão multadas no valor de R$ 500.

O decreto começa a valer a partir de quarta-feira (1º), e a fiscalização terá o apoio das prefeituras municipais, sendo uma forma de coibir a propagação do coronavírus.

Quem desrespeitar a determinação terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa.

Se houver qualquer tipo de resistência, a PM poderá ser acionada.

Ou seja, neste caso a responsabilidade é da Vigilância Sanitária dos estados e dos municípios, que poderá recorrer à Polícia Militar ou Guarda Civil Municipal caso a pessoa multada não aceite a cobrança.

Comércio vai ser multado também

Além da pessoa física, o governo anunciou que a multa também será aplicada aos estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras.

Assim, neste caso, o valor da multa será de R$ 5 mil reais, e a fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária.

Portanto, todo estabelecimento deverá fornecer máscara para permitir a entrada dos clientes que não estiverem usando.

“Serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas”

Para onde vai o dinheiro das multas

Segundo o governador, o valor integral arrecadado com as multas aplicadas pelo não uso das máscaras será destinado ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.

Na capital paulista, 97% da população utiliza máscaras durante a pandemia do coronavírus e, no estado, 93% da população, segundo Doria.

O estado de SP registrou 3.408 novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas, totalizando 275.145 pessoas infectadas, segundo anunciou a Secretaria Estadual da Saúde nesta segunda (29).

Já o número de mortes causadas pelo novo coronavírus chegou a 14.398, aumento de 60 óbitos desde o último registro.

Entretanto, a taxa de ocupação de leitos de UTI destinados para pacientes com Covid-19 caiu para 65% no estado e para 66,6% na Grande São Paulo.

Além disso, no domingo, as taxas eram de 67,2% na Grande São Paulo e 65,3% no estado.

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