Pessoas idosas podem ser ISENTAS do pagamento do IPVA? Descubra

A vida nos apresenta diversos desafios à medida que envelhecemos, mas também nos oferece algumas vantagens. Uma delas, muitas vezes desconhecida, é a possibilidade de isenção do IPVA para idosos. Sim, você leu corretamente!

Se você é idoso ou tem um familiar nessa faixa etária, continue lendo para descobrir como economizar com esse benefício. Confira o artigo abaixo.

Sabia que os idosos podem ser isentos do IPVA? Veja como funciona e como solicitar essa vantagem

A isenção do IPVA para idosos é um benefício significativo que pode aliviar as despesas anuais relacionadas a veículos. O imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é uma taxa anual que todos os proprietários de veículos devem pagar.

No entanto, muitos não sabem que, sob certas condições, os idosos podem ser isentos desse pagamento. O canal Licinio & Rodrigues esclarece essa questão em um vídeo informativo.

Em primeiro lugar, é importante compreender que a isenção não é concedida apenas com base na idade avançada. O que permite esse benefício são certas condições médicas frequentemente associadas ao envelhecimento.

Problemas relacionados aos joelhos, coluna, quadril ou qualquer situação que resulte em mobilidade reduzida, como artrite e artrose, podem ser a chave para obter essa isenção.

Outro ponto crucial é que não é necessário que o idoso seja o condutor do veículo. Familiares e responsáveis legais também podem adquirir um carro com isenção, desde que comprovem sua relação com o idoso e que este último tenha uma das condições médicas mencionadas.

Quais são as regras?

Entretanto, existem algumas restrições. A regra geralmente se aplica apenas a carros novos. Portanto, veículos usados não se qualificam para a isenção. No entanto, após dois anos de uso, é possível revender o veículo adquirido com o desconto.

Além do IPVA, os idosos também podem solicitar isenção de outros impostos, como IPI, IOF e ICMS. No entanto, a isenção do IPVA não é uma regra nacional; apenas alguns estados oferecem esse benefício. Portanto, é fundamental verificar as regras do seu estado.

Como solicitar a isenção do IPVA?

Para solicitar a isenção, o processo é relativamente simples. A maioria dos estados permite que essa solicitação seja feita online, diretamente pelo site da Secretaria da Fazenda. Após acessar o site, procure pela seção IPVA e, em seguida, clique na opção “isenção e dispensa”.

A partir daí, siga as etapas indicadas. Geralmente, será necessário criar um cadastro de usuário e fornecer alguns documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação, um laudo médico e o formulário de solicitação, que geralmente está disponível no próprio site.

O prazo para a homologação da isenção costuma ser de cerca de 45 dias. É importante destacar que, atualmente, existe uma discussão no Senado Federal sobre a isenção gradual do pagamento do IPVA para idosos. Portanto, é possível que, no futuro, mais idosos possam se beneficiar desse benefício.

A isenção do IPVA para idosos é uma excelente maneira de economizar dinheiro e reconhecer os desafios que essa faixa etária enfrenta. Se você ou alguém que você conhece atende aos critérios mencionados, não perca tempo e solicite essa isenção.

E se tiver dúvidas ou quiser mais informações sobre o assunto, não hesite em consultar o vídeo do canal Licinio & Rodrigues ou deixar sua pergunta nos comentários.

A isenção do IPVA foi discutida durante a última reunião do Confaz

Durante esse encontro, foi decidido que o teto de desconto proporcional do ICMS para veículos destinados a Pessoas com Deficiência (PcD) seria elevado. Esse valor passou de R$ 100 mil para R$ 120 mil.

Por outro lado, o desconto total do tributo permaneceu em R$ 70 mil. Na prática, isso significa que um consumidor PcD poderia adquirir apenas a versão de entrada do Kwid com esse valor; entretanto, para carros com valores entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, o consumidor teria que pagar a diferença proporcional acima dos R$ 70 mil.

É importante destacar que essa mudança na regra tributária para consumidores PcD não oferece uma solução efetiva para a aquisição de veículos que atendam às necessidades desse grupo.

Isenção para PcD

O colunista e autor do Blog do Cadeirante, Alessandro Fernandes, argumenta que “o aumento do teto de isenção do ICMS para PcD para R$ 120 mil, limitando-se apenas ao valor do veículo, mantendo a isenção total em R$ 70 mil ajuda, mas não resolve”.

Alessandro observa que, dentro desse limite de R$ 120 mil, muitos modelos de carros compactos estão inclusos, mas apenas alguns SUVs, que são veículos mais adequados para o público PcD.

Ele também destaca que até o final do ano, muitos desses modelos podem exceder o limite, e em 2024, ainda não haverá opções que atendam às necessidades desse grupo.

Por fim, Alessandro enfatiza que o benefício real para os PcD será na isenção do IPVA, nos estados que seguirem a regra do ICMS, onde o valor a ser pago terá uma redução significativa.

Vale lembrar que a maioria dos estados concede a isenção do IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação, incluindo o Distrito Federal e estados como Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.