Brasileiros devem se atentar, pois, um novo pente-fino do INSS está sendo elaborado pelo Governo Federal para localizar fraudes, inconsistências, assim como erros nos benefícios concedidos pela autarquia.
A saber, a ministra do Planejamento, Simone Tebet anunciou a iniciativa que terá atenção especial direcionada a aposentadoria por invalidez, assim como auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Dessa forma, cidadãos que recebem tais benefícios devem estar atentos à possibilidade de serem convocados para uma perícia revisional, através deste processo de pente fino do INSS.
Assim sendo, a equipe de perícia médica conduzirá uma revisão para avaliar a incapacidade que o segurado tem de desempenhar suas funções laborais e a presença de deficiência.
Quem for convocado através dessa revisão cadastral deve, portanto, ter em mãos todos os laudos médicos originais, exames de imagem, registros dos tratamentos realizados e prescrições médicas.
Do mesmo modo, é importante ressaltar que o laudo médico deve contar com a Classificação Internacional da Doença (CID), identificando e caracterizando a enfermidade em questão.
Outro detalhe crucial são as informações sobre quando a incapacidade começou, assim como uma estimativa de retorno às atividades normais e como a doença afeta o trabalho do segurado são essenciais. Saiba mais a seguir!
Antes de mais nada, é válido destacar que essa iniciativa poderá resultar em uma economia significativa para os cofres públicos. Sendo assim, caso essa medida seja concretizada, a estimativa é que o governo economize até R$ 91,9 bilhões até 2026.
Aliás, essas projeções foram apresentadas em uma nota técnica elaborada pela consultoria de Orçamento da Câmara, divulgada na última sexta-feira, dia 22.
Diante disso, se o pente-fino do INSS for colocado em prática esse ano, até o final de 2024, o governo garantiria uma economia de R$ 18,1 bilhões. Essa cifra saltaria para R$ 34,7 bilhões em 2025 e, no próximo ano, atingiria R$ 39,1 bilhões.
Em suma, as revisões resultaram na identificação de 746.300 benefícios irregulares, conforme a nota técnica divulgada. Lembrando que o pente-fino do INSS é uma ação anual conduzida com o propósito de detectar possíveis fraudes. Acima de tudo, assegurar que os fundos sejam alocados adequadamente para os beneficiários que cumprem com os requisitos estipulados.
Da mesma forma, a meta dessa verificação é descobrir fraudes e equívocos em benefícios que foram aprovados durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesse sentido, a economia gerada a partir do pente-fino do INSS será redirecionada para fortalecer o orçamento de todos os ministérios do país.
A saber, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou um crescimento expressivo nos valores distribuídos pelo INSS como benefícios, alcançando a cifra de cerca de R$ 1 trilhão.
A estimativa é que, desse total, cerca de 11,4% possam estar vinculados a situações de erros ou práticas fraudulentas.
Até então, não foi estabelecida uma data exata para o início do pente-fino do INSS. Todavia o governo já sinalizou que dará início a uma meticulosa análise nas próximas semanas.
Além disso, é válido pontuar ainda que, a legislação vigente já determina essa revisão periódica, mesmo que essa recomendação não seja sempre seguida à risca.
Em meio ao delicado processo do INSS, a instituição adota uma nova estratégia que visa otimizar a entrega de benefícios legítimos aos cidadãos brasileiros.
Atualmente, cerca de dois milhões de pessoas aguardam na fila para que seus pedidos sejam processados. Diante dessa demanda crescente, o INSS decidiu investir em uma medida emergencial: a prestação de horas extras por seus funcionários.
O governo pretende, portanto, reduzir os tempos de espera e garantir que os direitos dos cidadãos sejam cumpridos de forma mais eficiente e rápida. A nova proposta de remuneração adicional temporária apresentada pelo governo baseia-se na participação voluntária dos empregados.
Os servidores que optarem por aderir ao pente-fino do INSS estarão, assim, comprometidos com os objetivos relativos à análise virtual de um determinado número de processos.
Com base no número de casos avaliados, o governo estabelece um valor fixo dessa recompensa adicional.
Os colaboradores que aceitarem o chamado e cumprirem as metas estabelecidas poderão usufruir desse benefício financeiro extra.
O pente-fino do INSS conquistou o apoio da ministra do Planejamento, Simone Tebet. Defende uma avaliação rigorosa para garantir a integridade e a eficácia do sistema.
A partir disso, buscam melhorar a administração dos benefícios e garantir que sejam devidamente alocados aos beneficiários elegíveis.
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