Pedidos de Recuperação Judicial disparam em 2023

Dados divulgados pela Serasa Experian apontam que o número de pedidos de recuperação judicial atingiu o maior patamar em cinco anos. Entre janeiro e abril deste ano, foram 382 pedidos feitos na Justiça. Para efeito de comparação, durante o mesmo período de 2022, foram 275 pedidos realizados, ou seja, 28% menos que este ano. A quantidade de pedidos de recuperação judicial só não é maior que o de 2018, quando foram protocolados 518 requerimentos.

Além dos pedidos de recuperação judicial, também foram realizados 346 pedidos de falência, onde 222 foram de fato decretadas. A maior parte dos pedidos se concentraram no setor de serviços (164), seguido pelo comércio (99), indústria (82) e o setor primário (37).

De acordo com Antonio Nachif, sócio da área de resolução de conflitos do Dias Carneiro Advogados, a taxa de juros é um dos principais motivos para o crescimento no número de pedidos de recuperação judicial, dado que muitas empresas possuem empréstimos e, com o encarecimento do valor das dívidas, a margem de lucros das empresas é reduzida.

Inclusive, o risco de calote mais do que dobrou em cinco meses, de acordo com a agência de classificação Flitch Ratings. “As instituições estão alarmadas com o volume de calotes, então sobem os juros e começam a restringir crédito. Empresas médias não têm acesso a crédito como tinham antes”, apontou Luís Alberto de Paiva, diretor da Corporate Consulting.

Recuperação judicial de empresas maiores afeta empresas menores

Um outro ponto bastante relevante quanto a recuperação judicial é que, quando empresas grandes entram no processo, elas acabam puxando credores menores para baixo. Como a recuperação judicial prevê um pagamento diferenciado a estes credores, acabam onerando seu fluxo de caixa e, consequentemente, suas atividades. Por exemplo, a Americanas possui quase 8.000 em sua lista de credores, sendo a maioria micro e pequenas empresas. Outras empresas grandes que entraram com pedido de recuperação judicial foram: Light, Grupo Petrópolis e Oi.

Nesse sentido, a recuperação judicial acaba sendo uma admissão de insolvência das dívidas por parte das empresas e, devido à isso, o acesso ao crédito se torna cada vez mais difícil para estas companhias. Além disso, um outro ponto é que, quanto maior o número de requerimentos, maior a tendência dos bancos fornecerem menos crédito no mercado, dado que um alto número de pedidos de recuperação judicial mostra um cenário de incerteza econômica do país.

De forma resumida, a recuperação judicial busca um acordo sobre desconto no valor total da dívida e aumento dos prazos de pagamento, fazendo com que as empresas consigam se reorganizar para manter a saúde financeira, bem como garantir a sobrevivência. Ela acaba sendo um instrumento para que os credores negociem com as empresas, tendo estas que apresentar um plano de ação, que pode ou não ser aprovado pelos credores. Deverão ser apresentadas as formas como as empresas pretendem quitar a dívida, bem como ordem e prazo de pagamentos. A saída da recuperação judicial é geralmente longa, podendo levar anos.