PEC do Auxílio Emergencial pode ser aprovada nesta quinta

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Foi confirmado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação da PEC Emergencial que trata da retomada do auxílio emergencial. Na próxima quinta-feira, 25 de fevereiro, a proposta de emenda pode ser aprovada em dois turnos pelos parlamentares.

“Percebo os senadores com a compreensão de que essa proposta é importante para viabilizar o auxílio emergencial. Vejo essa percepção dos senadores com muita nitidez. Ainda que há um ponto contrário aqui ou acolá. Acho que todos compreendem a necessidade de ter esse protocolo fiscal “, disse Pacheco na segunda-feira (22).

As propostas de emenda à Constituição, por obrigatoriedade, devem ser votadas em dois turnos, com intervalo entre as votações de cinco dias úteis. Porém, conforme previsto no Regimento Interno, essa medida pode ser dispensada.

Até o momento, o relatório da PEC não foi divulgado oficialmente, mas já é aguardado no seu documento uma “cláusula de calamidade” para que o governo federal possa implementar o novo auxílio emergencial. Ainda foi informado que a proposta contará com uma séries de exigências fiscais para compensação da medida.

Segundo o presidente do Senado, as regras estabelecidas são contrapartidas que garantam sustentabilidade.

“Estamos dando uma demonstração do caráter de responsabilidade fiscal que o Congresso Nacional tem com o país. É preciso termos esse protocolo para termos os recursos necessários [para o auxílio emergencial]”.

Auxílio Emergencial: governo quer pagar quatro parcelas de R$250

O Governo definiu os detalhes daquela que pode ser a prorrogação do Auxílio Emergencial. De acordo com as informações de fontes oficiais, a ideia é pagar quatro parcelas de R$250 para cerca de 40 milhões de pessoas.

A ideia inicial do governo é apresentar uma proposta de quatro parcelas de R$200. Mas o próprio Planalto acredita que os parlamentares irão subir esse valor. E estará tudo bem, desde que eles não passem de R$250.

Então o mais provável é que o Governo e o Congresso fechem o acordo para quatro pagamentos de R$250. Ainda não está claro quais pessoas terão direito a essa prorrogação. Mas se sabe que quem faz parte do Bolsa Família receberia o montante também.

Hoje, a média de pagamentos do Bolsa Família está na casa dos R$190. Dessa forma, dá para dizer que a mudança para o Auxílio Emergencial não seria muito grande para essas pessoas. Mas para quem está sem renda agora, esse dinheiro pode fazer muita diferença.

Ainda de acordo com informações de fontes do Governo, esse seria o valor máximo que o Ministério da Economia conseguiria oferecer. Assim, nem adiantaria cobrar um valor maior ou mesmo mais tempo de pagamento. Paulo Guedes diz que ele não vai recuar quanto a isso. (Leia mais aqui)

 

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