Pé-de-Meia: Governo lança o programa e confirma data do 1º pagamento

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador do estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, fizeram o lançamento regional do Programa Pé-de-Meia nesta segunda-feira (4).

A agenda formalizou a adesão do estado à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 31 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 90 milhões.

A estimativa considera o Censo Escolar 2022 — o número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2023 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A solenidade foi realizada na Escola Estadual de Ensino Médio Mário Gurgel (EEEM Mário Gurgel), em Vila Velha (ES).

Ainda mais, o ministro afirmou que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu-lhe a missão de visitar todos os estados da Federação para lançar o Pé-de-Meia.

“Nenhum país cresce e gera oportunidades com justiça social se não investe em educação. Quero pedir uma salva de palmas para a educação no Espírito Santo, pelo resultado que a educação tem no estado para o Brasil. Vocês têm um dos melhores indicadores, seja na educação básica, seja na educação superior, mas nós precisamos avançar muito mais”, ressaltou Santana, ao lado do governador e de outras autoridades.

Programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento.

Além disso, haverá depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, porém, estes só poderão ser retirados da poupança depois que o aluno se formar no ensino médio.

Então, considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por estudante.

E veja só! O governo já sinalizou uma data importante! A saber, os pagamentos começarão no dia 26 de março.

O que é preciso para receber?

Para ter acesso à poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro. Basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.

Em complemento, é necessário ter entre 14 e 24 anos, bem como ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional.

Aliás, o Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do Ministério da Educação (MEC), previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Em resumo, o seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Envio de informações

Por fim, vale mencionar que o MEC recebe, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).

Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024. 

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)