Pazuello é ouvido em inquérito que investiga Bolsonaro

Pazuello foi ouvido por conta do inquérito que investiga se Bolsonaro cometeu ou não o crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin

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Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (29) em Brasília. O general foi ouvido por conta do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu ou não o crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin.

Assim como explicado em outras oportunidades, o crime de prevaricação é fácil de entender, pois consiste, de acordo com o Código Penal, em um agente público atrasar ou deixar de agir de acordo com as obrigações do cargo para “satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Desse modo, Bolsonaro é acusado pelo delito porque, durante depoimento concedido à CPI da Covid-19, comissão que investiga as ações e omissões do governo federal na pandemia, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, disseram ter informado ao chefe do Executivo sobre as suspeitas de irregularidades envolvendo as negociações para aquisição da Covaxin.

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Pazuello foi ouvido por conta do inquérito que investiga se Bolsonaro cometeu ou não o crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin. (Foto: reprodução)

 

Em um primeiro momento, Bolsonaro afirmou que o encontro realmente aconteceu. Todavia, o presidente disse que não havia sido informado sobre as suspeitas. No entanto, a versão acabou mudando e o chefe do Executivo passou a dizer que acionou Pazuello quando ouviu o relato dos irmãos Miranda.

Por conta das contradições e também das investigações a fim de saber se Bolsonaro prevaricou, um inquérito foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Hoje, a investigação sobre o caso Bolsonaro é conduzida pelo Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF porque Bolsonaro tem foro privilegiado. O prazo inicial para conclusão das investigações é de 90 dias, mas pode ser prorrogado.

Por outro lado, as negociações envolvendo a Covaxin são investigadas pela CPI da Covid, pela PF, pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O imunizante foi o mais caro negociado pelo governo. O contrato, em meio à polêmica das negociações, foi suspenso.

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