O Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que pode haver uma flexibilização no teto de gastos com segunda onda de pandemia da Covid-19. O objetivo, segundo o ministro, consistiria em salvar vidas. Em resumo, o teto de gastos controla o crescimento das despesas federais em relação à inflação.
Apesar da declaração, Guedes criticou pensamentos e tentativas de criar gastos de maneira permanente. Dessa forma, haveria violação do limite de gastos. De acordo com o ministro, estas ações são irresponsáveis e devem ser evitadas. “Uma coisa é você furar o teto porque você está salvando vidas em ano de pandemia, e isso ninguém pode ter dúvidas. Se a pandemia recrudescer e voltar em uma segunda onda, aí sim nós decisivamente vamos fazer algo a respeito. E aí, sim, é o caso de você furar o teto”, esclareceu o ministro.
Além disso, Paulo Guedes chamou atenção para gastos que tenham a intenção de “fazer política” e “ganhar eleição”. Em outras palavras, ele afirmou que estas tentativas destroem a âncora fiscal que ficou depois da pandemia do coronavírus. “Agora, você furar teto para fazer política, para ganhar eleição, para garantir, isso é irresponsável com as futuras gerações. Isso é mergulhar o Brasil no passado triste de inflação alta”, afirmou.
O estado de calamidade pública no Brasil foi decretado em março deste ano. Dessa forma, as metas de déficit primário e a regra de ouro foram extinguidas para 2020. Aliás, regra de ouro é uma espécie de teto de endividamento do governo. Ou seja, o assunto sobre o qual o ministro da economia falou.
Por fim, o projeto do Orçamento de 2021 continua em discussão no Congresso. De acordo com o texto, há preservação apenas do teto de gastos. A princípio, as metas do déficit primário receberão ajustes automaticamente, conforme as receitas do governo.
A declaração de Paulo Guedes ocorreu nesta sexta-feira, dia 2, após reunião virtual com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI). O ministro falou à imprensa na portaria do Ministério da Economia.
(Com informações da Agência Brasil)
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