Atualmente, diversos aposentados e pensionistas do Brasil estão aguardando o pagamento do 14º salário do INSS. Dessa forma, a expectativa é que o valor seja depositado ainda em janeiro.
Entretanto, é importante lembrar que o 14° salário do INSS ainda é um Projeto de Lei (n° 4367/20). Nesse caso, está aguardando por novas movimentações e ainda não está em vigor. Vale lembrar que o texto foi idealizado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Embora já tenha sido mencionado, é fundamental frisar que o 14º salário do INSS para os aposentados e pensionistas do órgão, ainda é um projeto de lei aguardando aprovação. Atualmente, esse PL se encontra na Câmara dos Deputados.
Dessa forma, por consequência, não há previsão para o pagamento entrar em vigor e nem ser pago.
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Antes de mais nada, o texto do Projeto de Lei evidencia que o 14º salário do INSS é voltado para beneficiar os aposentados e pensionistas de todo Brasil.
Nesse sentido, o Ministério da Cidadania informou que cerca de 31 milhões de brasileiros estão aptos a receber a parcela extra.
Em primeiro lugar, cabe dizer que existem duas formas de pagamento do 14º salário do INSS. Sendo: para beneficiários que recebem até um salário mínimo e para quem recebe acima de um salário. Sendo assim, para o aposentado ou pensionista, onde o pagamento tem o valor igual a um salário mínimo, provavelmente, receberá o 14° salário do INSS equivalente ao salário.
No entanto, para os beneficiários que recebem da Previdência Social um valor maior que um salário mínimo, receberá o 14° salário equivalente a um salário mínimo. Porém, também será acrescido a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS. Sendo assim, o valor é referente a R$ 7.087,22.
Do mesmo modo, é importante dizer que o teto do salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302. Isso, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso. Nesse sentido, o valor total da parcela paga não deve ultrapassar R$2.640.
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No ano passado, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) precisou antecipar para setembro a parcela do 13º salário. Por esse motivo, fez-se necessária a criação de uma proposta com a previsão do pagamento do 14º salário do INSS.
Em suma, o objetivo inicial era pagar a parcela no final do mês de dezembro para que, dessa forma, o pagamento ficasse na data padrão de todos os anos. No entanto, já estamos no mês de janeiro e o projeto ainda não foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Os beneficiários do INSS, portanto, precisam aguardar o pagamento da parcela extra do benefício, pelo menos até que novas informações apareçam. Vale lembrar que com a medida do Governo Federal, o abono salarial (13º salário) foi pago ainda no mês de setembro de 2022. O motivo para isso foi movimentar a economia no país, dando aos beneficiários mais poder de compra.
Primeiramente, para saber o dia de receber o benefício do INSS, basta ver o número final do cartão de benefício, desconsiderando o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
Do mesmo modo, quem já recebe seu benefício há algum tempo, a data habitual ainda é válida. Ao todo, são mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas recebendo benefícios do órgão.
Sobre o piso previdenciário de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, bem como das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 1.302,00, valor igual ao salário mínimo nacional vigente.
No entanto, para o auxílio-reclusão que é pago a dependentes de segurados de baixa renda presos em regime fechado, o valor do salário de contribuição terá o limite de R$ 1.754,18. Entretanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício voltado para idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza, o valor neste ano também se fixa em R$1.302,00.
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Confira a seguir o calendário atualizado de pagamentos do INSS:
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