Para quem a parcela do Vale-Gás está disponível?

A parcela do Vale-Gás, também conhecido como Auxílio-Gás, possui o objetivo de auxiliar as famílias de baixa renda a pagar o gás de cozinha. Ela surgiu em 2021, quando o preço desse produto subiu muito, dificultando o acesso das famílias de classes sociais mais baixas. Desde então, a parcela do Vale-Gás é paga a cada dois meses, junto com o Auxílio-Brasil do mês. Contudo, com a mudança de Governo no ano de 2023, surgiu a dúvida sobre quando a parcela estará disponível.

Confira mais sobre o benefício Vale-Gás, quem tem direito ao recebimento e quando o valor estará disponível, no artigo abaixo!

Quem possui direito?

A parcela do Vale-Gás é um benefício de famílias inscritas no CadÚnico, cujas rendas familiares mensais per capita sejam de, no máximo, meio salário mínimo. Além disso, pessoas que recebem o BPC também podem conseguir o Vale-Gás.

Contudo, além desses requisitos, existem outros pontos que são considerados para o repasse desse auxílio. O ministério da Cidadania, que é o órgão responsável por gerir o Vale-Gás, possui uma ordem de critérios de priorização. Dessa forma, o benefício será concedido seguindo esses critérios.

Cumpre o primeiro deles a família que atualizou o cadastro do CadÚnico nos últimos dois anos, em seguida, tem o critério da menor renda por pessoa. O terceiro são as famílias que recebem repasse do Auxílio Brasil e, por fim, famílias com cadastro qualificado pelo gestor. Entretanto, famílias que possuem mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob o monitoramento de medidas protetivas são prioridade máxima no recebimento do auxílio.

Portanto, a parcela do Vale-Gás estará disponível de forma automatizada para as famílias que forem selecionadas pelo Ministério da Cidadania, seguindo essas prioridades.

Quando estará disponível e qual o valor?

Inicialmente, a parcela do Vale-Gás correspondia a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 kg. Todavia, a Emenda Constitucional nº 123, em 14 de julho de 2022, aumentou o valor disponível para o benefício. Dessa forma, as parcelas pagas entre julho e dezembro de 2022 cobriram o valor total do preço médio de botijão de gás.

O cálculo desse valor é feito pelo Ministério de Minas e Energia, usando o valor de média fornecido pela Agência Nacional do Petróleo. Assim, dependendo da região que a pessoa mora, o valor pode ser suficiente para cobrir o valor todo do botijão ou não.

Para o ano de 2023, o Governo federal não anunciou nenhuma mudança no Auxílio-Gás. Logo, o repasse, provavelmente, continuará a ocorrer junto com o Bolsa Família, o antigo Auxílio Brasil do governo anterior. Como o benefício foi pago no mês de dezembro e ele é repassado de dois em dois meses, a próxima parcela estará disponível no mês de fevereiro. Geralmente, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo o calendário feito usando o último digito do Número de Identificação Social.

Em relação ao valor da parcela do Vale-Gás, ainda não se sabe qual será exatamente. A Emenda Constitucional, que aumentou o valor para 100% do preço médio, perdeu a validade em dezembro e o novo Governo ainda não confirmou nenhum valor para 2023.