Para Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, a sabatina de André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser marcada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) entre 30 de novembro e 2 de dezembro.
Assim como vem publicando o Brasil123, André Mendonça foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em julho deste ano. Todavia, passados cerca de quatro meses, o nome do ex-ministro e ex-advogado-geral da União (AGU) ainda não foi sabatinado pela CCJ.
Por conta desta demora, o presidente da CCJ, o senador, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem recebido críticas dos colegas e até do presidente da república. Todavia, somente agora ele parece estar disposto a pautar o ato.
De acordo com Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (15), o Senado fará um esforço concentrado de votações entre o fim deste mês e o início do próximo. Nesse período, conta ele, espera-se votar nomeações que ainda estão pendentes, como a de Mendonça.
“Eu tenho muita convicção que a CCJ, não só em relação a essa indicação, mas em relação a outras indicações, inclusive do CNJ, CNMP, possa realizar as sabatinas e vir ao plenário realizar as votações”, começou.
“Tenho muita confiança que tudo possa ocorrer no final de novembro e início de dezembro”, disse Rodrigo Pacheco, que está em Portugal, onde participa do 9º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
“Esse esforço concentrado é importante. Estamos ainda pela pandemia, com sistema semipresencial. Muito importante que os senadores estejam no Senado para votar, porque essas indicações que exigem a presença física”, completou.
Além da sabatina de André Mendonça, o Senado também poderá votar indicações para embaixadas do Brasil no exterior, conselhos de Justiça e do Ministério Público, agências reguladoras e outros órgãos.
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