Outubro Rosa: Conheça os direitos no INSS de pacientes com câncer

Há mais de três décadas, o mundo se veste de rosa para destacar a importância da conscientização e prevenção do câncer de mama e, mais recentemente, do câncer de colo do útero. O movimento Outubro Rosa, que surgiu nos Estados Unidos em 1990, ganhou força globalmente.

Assim, no Brasil não é diferente. Além de promover um olhar integral para o cuidado com a saúde feminina, este é um momento oportuno para lembrar dos direitos das pacientes com câncer perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A saber, hoje, dos mais de 38 milhões de beneficiários da Previdência Social, 22 milhões são do sexo feminino.

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Outubro rosa: Conheça os direitos previdenciários das pacientes com câncer

Aproveitando que estamos em pleno outubro rosa, é muito importante divulgar os direitos das mulheres.

Então, saiba que se uma mulher for diagnosticada com câncer de mama ou de colo de útero e precise se afastar do trabalho para cuidados médicos, ela tem o direito de solicitar o auxílio por incapacidade temporária, desde que não tenha perdido a qualidade de segurado (quando a pessoa perde o direito aos benefícios do INSS pela falta de contribuição) e comprove, em perícia médica, a incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.

Ainda mais, pessoas com neoplasia maligna estão isentas de cumprir a carência de 12 contribuições mensais exigidas dos demais segurados, com a exceção também de outras 16 classes de doenças.

Além disso, quando há um diagnóstico de câncer em estágio avançado ou que cause incapacidade permanente, a segurada pode ter direito à aposentadoria por invalidez.

Em suma, esse benefício visa proporcionar uma fonte de renda contínua para aquelas que não podem mais trabalhar devido à doença. E em situações trágicas em que uma segurada vem a falecer, seus dependentes podem ter direito à pensão por morte, garantindo-lhes amparo financeiro.

Acesso aos benefícios sem sair de casa

Para acessar esses benefícios, é importante seguir os procedimentos estabelecidos pelo INSS.

Na prática, isso envolve a apresentação de documentação médica que comprove o diagnóstico e a incapacidade, além de atender aos critérios estabelecidos pela autarquia.

Contudo, não é preciso sair de casa para requerer seus direitos: disque 135 (ligação gratuita) ou acesse o ‘Meu INSS’ pelo computador ou aplicativo para smartphones.

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Preocupação com o conforto e a comodidade dos segurados

Não é só no outubro rosa que o INSS busca levar comodidade aos segurados:

“Cada vez mais, o INSS investe em garantir conforto e comodidade aos cidadãos brasileiros, em garantir que a pessoa não precise sair de casa para ter o seu direito reconhecido, que não precise esperar meses a fio para receber o seu benefício. O Atestmed é um exemplo deste esforço, adiantando a conclusão de requerimentos que dependeriam de perícia por meio da análise documental”, pontuou o presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto.

Ainda segundo ele, o INSS tem o dever de abraçar campanhas como a do Outubro Rosa e levar informação e orientação às pessoas, sobretudo aquelas em situação de maio fragilidade, legitimando os movimentos e anseios da sociedade.

“Previdência Social e Saúde andam juntas. Como determina a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 194, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”, concluiu Stefanutto.

Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social

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