ÓTIMA NOTÍCIA! Governo bate o martelo e segue com o VALE GÁS EM DOBRO; veja a data

O Vale Gás Nacional, também conhecido como Auxílio Gás, já tem a programação definida para uma nova rodada de pagamentos!

Mas a excelente notícia não fica por aí! Ao longo do texto você vai acompanhar a medida que garante o pagamento em dobro do benefício.

Aliás, para quem não está familiarizado, cabe explicar que o governo federal repassa uma quantia em dinheiro para ajudar as famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha.

No entanto, a lei determina repasses a cada 2 meses. Por esse motivo, uma nova rodada virá apenas em junho.

Vale Gás em dobro

A saber, o benefício instituído pelo governo federal está em execução desde o final de 2021 e terá duração de 5 anos.

Ainda mais, originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.

Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

Contudo, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale Gás em dobro.

E mais, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).

Além disso, o texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale Gás em dobro foi aplicado na rodada de abril e permanecerá para junho.

Calendário dos repasses em junho

O Vale Gás utiliza o mesmo calendário aplicado para o Programa Bolsa Família, com os repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.

Sendo assim, a nova rodada terá a seguinte programação:

  • NIS de final 1 – 19 de junho;
  • NIS de final 2 – 20 de junho;
  • NIS de final 3 – 21 de junho;
  • NIS de final 4 – 22 de junho;
  • NIS de final 5 – 23 de junho;
  • NIS de final 6 – 26 de junho;
  • NIS de final 7 – 27 de junho;
  • NIS de final 8 – 28 de junho;
  • NIS de final 9 – 29 de junho;
  • NIS de final 0 – 30 de junho.

Quem tem direito ao Vale Gás?

Em resumo, os critérios de elegibilidade são:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
  • Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

No entanto, cabe destacar que não existe um cadastro específico e a seleção das famílias beneficiárias é feita diretamente a partir do Cadastro Único.

Dessa forma, o único passo a ser tomado pelos interessados é fazer o cadastro no CRAS da sua cidade.

Mas atenção, porque a inscrição exclusivamente não garante o recebimento automático do Vale Gás.

Leia ainda: CAIXA TEM: Passo a passo para resolver de uma vez o seu problema com a senha!

Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

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