ONU quer que o Brasil explique ameaças à democracia e aos direitos humanos

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) enviou uma carta ao Brasil pedindo explicações sobre as ameaças deferidas à democracia e aos direitos humanos nos últimos três anos, ou seja, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

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De acordo com o colunista Jamil Chade, do portal “UOL”, a carta foi entregue ao Palácio do Planalto que, até o momento, ainda não confirmou o recebimento do documento, que lista, dentre outros fatos:

• Ataques de Bolsonaro contra o Judiciário;
• A fragilidade do combate à corrupção;
• O corte de recursos para programas de apoio à mulher;
• O discurso do ódio por parte das lideranças políticas;
• A situação dos indígenas, da imprensa e dos afrodescendentes;
• A violência policial;
• E outras suspeitas de violações aos direitos humanos.

Recentemente, o governo do Brasil apresentou ao comitê informações sobre os direitos humanos. No entanto, o documento apresentava informações somente até o final de 2018, período que o país não era governado por Bolsonaro.

Agora, a ONU quer explicações sobre a atual estrutura legal em vigor para punir a corrupção e também dados sobre o número de investigações, processos e condenações por corrupção, o que inclui a natureza e o nível dos réus e ainda informações atualizadas sobre as investigações iniciadas por conta da Operação Lava-Jato.

De acordo com o colunista do “UOL”, a ONU também pediu ao governo do Brasil “informações sobre o progresso feito para responsabilizar os autores de abusos históricos dos direitos humanos durante o período da ditadura militar (1964-1985), incluindo a elaboração da implementação concreta das recomendações da Comissão de Anistia e da Comissão Nacional da Verdade”. O tema Ditadura Militar volta à tona porque, diferentemente dos presidentes recentes, Bolsonaro não considera o evento de 1964 um golpe, ignorando ainda os relatos de tortura no período.

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