Como veiculado aqui no Brasil 123, a Medida Provisória (MP) do Vale Gás nacional tinha prazo de validade até esta quinta-feira (1º). Assim, certamente o benefício passou a ser a preocupação de muitos brasileiros.
Diante desse cenário, em entrevista ao Jornal da CBN, o senador Randolfe Rodrigues garantiu a continuidade. “A MP se encerra nesta semana, mas o texto foi incorporado à MP do Bolsa Família”, explicou.
E de fato isso aconteceu. Siga a leitura para ter mais detalhes.
O relatório da Medida Provisória 1164/23 incorpora ainda a MP 1155/23, que concede um complemento aos beneficiários do programa Auxílio Gás dos Brasileiros, mais conhecido por Vale Gás.
Assim, o valor será de metade do valor médio do botijão de gás. O benefício normal é de igual valor. Então, juntando o valor médio de 50%, mais o complemento de igual valor de 50%, temos o chamado Vale Gás em dobro.
Vale destacar que os recursos vêm da aprovação da PEC da Transição (transformada na Emenda Constitucional 126), que aumentou em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar essas e outras despesas.
Desse modo, o complemento será depositado a cada dois meses. Como o auxílio normal e este complemento são iguais (metade do valor médio), a família recebe o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.
Cabe detalhar que a medida do Vale Gás foi possível porque a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), a Medida Provisória 1164/23, que retoma o programa Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil.
A saber, o valor mínimo de R$ 600 por família fica garantido e, de imediato, aquela com crianças de zero a seis anos receberá mais R$ 150 por criança.
Agora, a MP será enviada ao Senado.
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O Vale Gás utiliza o mesmo calendário aplicado para o Programa Bolsa Família, com os repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.
Sendo assim, a nova rodada terá a seguinte programação:
Com informações da Agência Câmara de Notícias
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