O que vai mudar na reforma da previdência em 2023?

Os eleitores descontentes com o atual governo que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva como presidente, para tomar posse em janeiro de 2023, querem mudanças. Enfim, estão cansados de esperar. Por isso nós, hoje, vamos informar o que vai mudar na reforma da previdência em 2023.

Quais são os problemas apontados por Lula sobre a reforma da previdência?

Segundo afirmações do presidente eleito Lula, os principais problemas que devem ser corrigidos em seu governo são: o cálculo da aposentadoria, a idade mínima e as regras de transição, não fazem parte do projeto petista. Assim, já afirmou que irá revisar esses itens no seu governo.

Tem-se atualmente a exigência de idade mínima para aposentadoria, sendo que Lula considera uma afronta à proteção da vida dos trabalhadores. De acordo com ele, as pessoas não terão como se aposentar antes dos 55 anos de idade mesmo que tenham tempo de contribuição. Quanto ao cálculo do benefício e as regras de transição, o presidente eleito não afirma qual o problema existente.

Outro fator que necessita de revisão, segundo as falas de Lula, a partir de 2023, é a pensão por morte, que atualmente representa 50% do valor que o dependente deveria receber, mais 10% para cada dependente. E que somente quem recebe 100% do valor da aposentadoria, são os dependentes em condição de invalidez ou com deficiência.

A principal proposta para a economia é o aumento do salário-mínimo – Reprodução AdobeStock

Quais são as propostas para aposentadoria no governo de Lula?

Inicialmente tem-se que, é a principal proposta para a economia o aumento do salário-mínimo, que deve ser reajustado com percentuais acima da inflação. Este valor acima da inflação é considerado ganho real, e segundo a proposta de governo, é que seja a média do PIB dos últimos 5 anos.

Assim, o ganho real seria de 1,3% + % de inflação. Se for considerar o valor atual do salário-mínimo, o ganho real seria de R$15,76, acrescidos do % de inflação. Com a cesta básica no preço que está, este valor quase não tem representatividade para as pessoas que recebem o salário-mínimo.

Mas, segundo falas do governo eleito, esta atitude se reflete no vencimento dos aposentados, pois o salário-mínimo é a base para a concessão de aposentadorias, pensões e outros benefícios.

Além disso, o presidente eleito aponta em seu plano de governo, que sejam incluídas novas categorias de profissionais no sistema de previdência, como por exemplo, motoristas e entregadores de aplicativos. A justificativa desta proposta, é que houve um grande aumento de profissionais realizando esse tipo de atividade, e que não tem garantias de direitos trabalhistas ou benefícios previdenciários.

Se considerarmos os debates realizados nos principais canais de televisão, o assunto sobre a previdência e as aposentadorias quase não estiveram na pauta de discussão. Mas, o presidente eleito afirma que pretende fazer revisão na reforma da previdência, e fazer com que as pessoas deixem de trabalhar como escravos. Só não diz onde que irá fazer as alterações, nem quando, e nem quais os pontos a serem revisados.

Na prática, muito se falou em problemas, mas nada de efetivo se estabeleceu no programa de governo. Por fim, estamos esperando para ver o que acontece.