O que são os títulos verdes do Tesouro Nacional?

Buscando recuperar grau de investimento e alcançar o mercado exterior, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira (26) que o governo planeja emitir títulos verdes em 2023. Dessa forma, será possível promover empresas que adotam práticas ESG captando recursos para projetos ambientais e de combate às mudanças climáticas, incentivando processos produtivos mais sustentáveis.

O que são os títulos “verdes”?

Um título verde é um título de dívida emitido por uma organização para financiar ou refinanciar projetos que contribuam positivamente para o meio ambiente e/ou clima, como energia renovável, eficiência energética, transporte limpo e gestão responsável de resíduos. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que os títulos precisam estar vinculados a projetos verdes, agricultura sustentável e transição energética, ressaltando que os títulos, além de sua função, servirão para orientar questões futuras para o setor privado e demonstrar o compromisso ambiental brasileiro. 

Como funcionam?

Os títulos verdes são basicamente iguais aos títulos tradicionais: um investidor concede um empréstimo a uma organização para financiar um projeto, e o investidor recebe o principal no final do prazo do empréstimo, mais pagamentos de juros (dependendo dos termos do empréstimo) sobre o empréstimo a prazo. A principal diferença entre títulos verdes e títulos convencionais é o projeto subjacente financiado pelos recursos. Esses títulos são projetados especificamente para financiar projetos que tenham um impacto positivo no meio ambiente, enquanto os títulos convencionais, por outro lado, são emitidos principalmente para financiar projetos gerais, como desenvolvimento de capital de giro ou refinanciamento de dívidas existentes.

Em entrevista sobre o resultado da dívida pública de 2022, Ceron afirmou que “o melhor momento e as características serão definidas ao longo do ano, mas o Tesouro está se preparando sim para colocar esses títulos [públicos verdes] ainda em 2023 [no mercado]”.

Títulos verdes no exterior

A popularidade dos títulos verdes tem aumentado consideravelmente, impulsionada principalmente por investidores que adotam o investimento socialmente responsável, e não por um melhor risco e potencial de retorno em relação aos títulos convencionais. Desse modo, o governo aspira emitir títulos “verdes” no exterior em 2023. Contudo, o lançamento do novo papel dependerá da decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, a emissão externa de títulos verdes da dívida pública federal teria os seguintes objetivos:

• sinalizar que o compromisso ambiental brasileiro está se tornando concreto;
• servir de referência para os títulos verdes privados, em especial em relação a qual taxa de juros praticar; e
• atrair investidores estrangeiros para a compra dos títulos emitidos pelo Brasil.

“A própria emissão externa, caso ela venha ocorrer neste ano, também tem um papel importante de sinalizar que o compromisso ambiental brasileiro está se tornando concreto, porque essas captações ficam vinculadas a uma agenda”, afirmou o secretário. Em suma, Ceron adiantou que o conjunto de medidas já anunciadas pelo Ministério da Fazenda, como os títulos verdes, irá criar espaço para atrair cada vez mais estrangeiros e, além disso, espera anunciar brevemente outros projetos de captação de investidores.