O que é o teto de gastos e como ele muda a sua vida?

O noticiário político e econômico teve uma semana agitada. Isso porque na tarde de ontem, 10, a bolsa brasileira despencou, enquanto o dólar e o euro subiram bastante. Isso é impactante porque com as moedas mais caras, os produtos do país tendem a ficar mais caros também. O acontecimento veio após falas do presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, dizer que “os pobres entrarão no orçamento”. Economistas dizem que a fala é importante, porque ela afeta diretamente a existência do teto de gastos.

Por isso, hoje vamos explicar o que é o teto de gastos e como ele afeta a sua vida. Além disso, você entenderá, de uma vez por todas, porque as falas de ontem de Lula deixaram o mercado financeiro em pânico.

O que é o teto de gastos?

O teto de gastos é o nome popular para a Emenda Constitucional n°95 de 2016. O projeto é, na verdade, uma nova lei aprovada no Brasil durante o governo de Michel Temer. Na prática, a lei diz que o Governo Federal não pode simplesmente imprimir dinheiro e sair gastando. Todos os anos, o governo gastará sempre o mesmo valor, corrigindo apenas pela inflação.

Dessa forma, o teto de gastos entrou em vigor em 2017. De lá para cá, o valor gasto é sempre o mesmo, aumentando apenas por conta da inflação. Assim, o total que o governo gasta só muda entre os diferentes setores da sociedade, como saúde, educação, segurança, funcionalismo público, entre outros. Apesar disso, o valor de tudo, somado, será sempre o mesmo.

Apoiadores do projeto dizem que ele é necessário para que o Brasil mantenha estabilidade na economia. Isso porque quando o Governo Federal gasta muito dinheiro, corre-se um sério risco de inflação e, com isso, a diminuição do poder de compra da população. Com isso, o teto de gastos é essencial para manter a inflação baixa e tornar mais fácil fazer previsões econômicas

Por outro lado, opositores dizem que a medida não trouxe efeitos e que a economia brasileira não cresceu, de fato, depois da aprovação do teto de gastos. O presidente eleito, Lula, é contra a lei, mas o mercado financeiro é à favor.

Foto: Reprodução

Qual a importância do projeto?

O fato de o mercado financeiro ser a favor do teto de gastos é importante. Isso porque o fato de Lula ter se posicionado claramente contra a lei fez com que os investidores entrassem em pânico. Por conta disso, a bolsa brasileira caiu mais de 3% ontem, enquanto o dólar e o euro subiram na casa dos 4% e 5%, respectivamente.

Com a revogação do projeto do teto de gastos, como pretende Lula, o Governo Federal poderia voltar a gastar o quanto quisesse. Dessa forma, seria possível financiar diversas obras, gerar empregos e fazer o país crescer. Contudo, se isso for feito de forma errada ou exagerada, o país corre o risco de apresentar uma inflação muita alta. Na prática, o supermercado ficaria mais caro, assim como todos os outros produtos que os brasileiros consomem.

Pelo fato de o assunto ser delicado, a revogação do teto de gastos ainda pode gerar muitas polêmicas e afetará diretamente a sua vida.