Nesta terça-feira (22), em uma correção feita em uma nota publicada na última sexta (18), o governo federal alterou a idade mínima para apresentação obrigatória do passaporte da vacina contra Covid-19 para crianças entrarem no Brasil. Se antes o documento era exigido a todos maiores de 5 anos, agora passará a ser solicitado apenas aos maiores de 12.
A mudança foi feita pela Secretaria Extraordinária do Enfrentamento à Covid-19, ligada ao Ministério da Saúde, em retificação da Nota Informativa nº 2/2022.
No novo texto, a Secovid diz que ao menos 39 países da Europa e 14 da América Latina já autorizaram ou iniciaram a vacinação contra a covid-19 em menores de 12 anos, mas “dada a desigualdade no acesso às vacinas, a decisão de vacinar crianças e adolescentes deve considerar o contexto e a situação epidemiológica [de cada] país”.
Por conta disso, “são elegíveis para apresentação de comprovante de vacinação em função da idade, conforme previsto na Portaria Interministerial nº 666, de 20 de janeiro de 2022, brasileiros e estrangeiros em viagem aérea com idade de 12 anos ou mais”, segundo trecho da nota da Secovid.
Viajantes não vacinados contra Covid-19 devem se proteger
O Ministério da Saúde ressalta a importância da adoção de medidas de proteção contra Covid-19 por parte dos grupos não vacinados, como o uso de máscaras de proteção, higienização das mãos e o distanciamento social.
Caso o viajante menor de 18 anos estiver acompanhando de um responsável que não apresentou o comprovante de vacinação, ele precisará cumprir quarentena obrigatória por 14 dias.
O isolamento deve ser feito na cidade do destino final de viagem e no endereço informado na Declaração de Saúde do Viajante (DSV), o formulário exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para liberar a entrada ao Brasil.
Caso o viajante esteja assintomático e teste negativo para Covid-19 no quinto dia desde o começo da quarentena, ele será liberado do isolamento obrigatório.
Apesar da alteração na idade mínima para apresentação do passaporte da vacina, o governo segue exigindo teste PCR negativo do tipo PCR feito nas últimas 72 horas antes do voo ou teste antígeno colhido até 24 horas antes do embarque.