Novo valor do Bolsa Família está em estudo; confira o que se sabe até o momento

O Governo Federal avalia a possibilidade de elevar o valor médio do Bolsa Família para R$ 280, em contrapartida ao atual valor de R$ 190. Em junho, as equipes dos ministérios da Economia e Cidadania haviam definido um aumento na média atual do benefício social para R$ 250, mantendo o benefício com o mesmo valor médio aplicado no pagamento do auxílio emergencial 2021.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, mencionou o desejo de ter o Bolsa Família o mais próximo de R$ 300. Isso fez com que as equipes técnicas direcionassem esforços para chegar a um valor perto disso, uma vez que consideram o valor solicitado por Bolsonaro inviável do ponto de vista orçamentário do governo.

O Bolsa Família é um programa social destinado à população de baixa renda do país. Atualmente mais de 14,6 milhões de famílias tem acesso ao programa. O anúncio do novo Bolsa Família é esperado até o último trimestre deste ano, e além do novo valor, espera-se também que o público do programa seja ampliado, o que poderia levar a um total de 18,6 milhões de famílias beneficiadas.

De acordo com dados de assessores presidenciais, o governo tem fôlego financeiro para reformular o programa de assistência ainda este ano, principalmente porque com o pagamento do auxílio emergencial, os gastos com o Bolsa Família diminuíram, já que aqueles que tiveram vantagem no recebimento de maior valor com o auxílio, migraram para este programa.

O secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, comentou sobre a prioridade do orçamento do governo para o aumento do Bolsa Família quando o auxílio emergencial for finalizado: “Essa discussão vai ser feita nos próximos meses, baseada no espaço orçamentário que temos, aplicada pelo teto no ano que vem. Agora, a gente vê também a demanda da sociedade em relação ao programa de renda. Então acho que esses dois [temas] sejam aqueles de maior impacto para a sociedade”.

Expectativa da chegada

Mais uma vez temos um indicativo de que o Bolsa deve chegar em novembro, quando termina a extensão do auxílio emergencial, divulgada na semana passada, com a declaração de Bruno Funchal: “A discussão acaba sendo casada com o auxílio emergencial, porque o Bolsa Família começa logo depois do fim do auxílio. Com a extensão, é o tempo para o Ministério da Cidadania finalizar a elaboração do modelo e, assim que terminar o auxílio, a gente entra direto no novo programa de renda, que vai ser divulgado e explicado pelo governo nos próximos meses”.

Um outro ponto que leva para a expectativa da chegada ainda este ano é que em 2022, por conta das eleições presidenciais, o atual governo não poderá lançar programas sociais desta natureza.

Conforme dita a Lei Eleitoral fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública em anos eleitorais. Os casos de calamidade pública entram como exceção, desde que os programas sociais já estejam autorizados em lei e em execução orçamentária no ano anterior.

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