Um novo Projeto de Lei (PL 2099/20) pretende pagar, de forma permanente, o valor de R$ 1.200 as mães solteiras. A medida pretende auxiliar as mulheres monoparentais (que vivem sem o cônjuge) e que tenha ao menos um dependente familiar menor de 18 anos.
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) é o responsável pelo projeto. Ele argumenta que a medida é de suma importância para o enfrentamento da crise duradoura causada pelo novo coronavírus (covid-19).
“O intuito é proteger esses lares chefiados por batalhadoras mulheres brasileiras, que são arrimo de famílias por vezes numerosas, apresentamos o presente projeto de lei para tornar permanente esse auxílio”, diz o projeto.
De acordo com o projeto de lei, para receber o auxílio no valor de R$ 1.200 as mães devem atender os requisitos abaixo:
O projeto sendo aprovado sem qualquer alteração, as mães que atenderam os requisitos terão o direito de receber o dinheiro por meio de transferência eletrônica todo mês, sem custos adicionais por banco ou qualquer instituição financeira.
Fica ao encargo dos órgãos federais deixar acessível as informações necessárias para as mães solicitarem o benefício permanente de R$ 1.200.
Nesse momento o projeto ainda tramita no Congresso, ou seja, não há possibilidade de solicitar o benefício. As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania já receberam o texto e estão analisando a proposta.
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Eu acharia bom estes deputados e governantes q fazem essas leis q vão aprovar o auxílio emergencial pra as mães q tem filhos menores de 18 anos consultar as mães e filhos muitos dessas pessoas são usuários de drogas isso pode ajudar a eles ter as drogas garantidas enquanto os maridos e pais pessoas de bom caráter estão desempregados; é melhor os poderes competentes analisar e enxergar isto e ponto final !!!