O que é o novo arcabouço fiscal do governo Lula?

Quem acompanha os noticiários vai começar a lidar cada vez mais com um conjunto de duas palavras: arcabouço fiscal. Isso está dando o que falar, já que muitos brasileiros ainda não sabem se o arcabouço fiscal é bom ou ruim, um acerto ou um erro. O que se sabe é que pode definir o futuro do chefe da economia no país, Fernando Haddad.

Nesse sentido, veja o que o atual Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse sobre o novo arcabouço fiscal. Além disso, entenda como isso surgiu como uma alternativa para acabar com a política do teto de gastos.

Entenda o que é arcabouço fiscal

Antes de mais nada, é importante ficar atento para entender exatamente o significado dessas duas palavras e saber se o arcabouço fiscal é bom ou ruim para o atual cenário brasileiro.

Nesse sentido, para aqueles que não sabem, arcabouço é uma palavra usada na biologia para definir um conjunto de ossos que dão uma estrutura para animais. Ou seja, é possível ler arcabouço fiscal, como uma nova estrutura neste sentido.

De acordo com o cientista político, André César, ouvido pela Exame, isso nada mais é do que uma reestruturação do que hoje é o teto de gastos, é um outro termo para designar a mesma coisa.

Ou seja, a ideia é mudar essa estrutura atual e dar outro nome. É algo como o que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou fazer com o Bolsa Família – mudando o nome para Auxílio Brasil.

Será o fim da política do teto de gastos?

Em resumo, o arcabouço nada mais é do que uma reformulação do que hoje é entendido como teto de gastos. Essa era uma ideia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o período de campanha e que está andando para a frente.

Isso porque o próprio Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a ideia é apresentar o projeto pronto para o presidente. Ou seja, tudo já está pronto, só faltam ajustar detalhes antes de enviar para o Senado e a Câmara dos Deputados.

De acordo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, essa nova estruturação deve agradar a todos, incluindo o receoso mercado financeiro.

Afinal, o novo arcabouço fiscal irá ajudar ou prejudicar?

Por fim, a intenção da equipe econômica é ousada e vai além de tomar o lugar do atual teto de gastos. Em resumo, a tentativa de estabelecer o arcabouço fiscal serve para:

• Zerar o déficit fiscal;
• Conseguir estabilizar a relação de dívida/PIB;
• Conseguir melhorar os investimentos e garantir o suficiente para o país voltar a crescer.

Ainda não é possível afirmar se o arcabouço fiscal é bom ou ruim, já que o Ministério da Fazenda não está deixando que novidades sejam divulgadas. A intenção é garantir segredo para que não haja nenhum movimento com informações privilegiadas.

O projeto deve ser apresentado ao presidente Lula nesta semana e em abril deve chegar ao plenário da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. Lembrando que o teto de gastos é parte da Emenda Constitucional do fim de 2016, criada no governo Michel Temer.