NOVIDADE BOLSA FAMÍLIA: Alteração nos valores do depósito

A Regra de Proteção é uma das novidades do atual modelo do Programa Bolsa Família. A saber, a iniciativa tem impacto direto nos brasileiros que conseguem um emprego formal.

Assim, de acordo com a medida do governo federal, mesmo elevando a renda a partir da conquista de um trabalho, ou pelo empreendedorismo, a família beneficiária não precisa deixar imediatamente o programa.

Com isso, o objetivo é garantir um período de maior estabilidade financeira e promover a emancipação real dos beneficiários.

“A economia cresce e, com isso, as pessoas têm oportunidade e a renda se eleva. Fico alegre que mais de dois milhões de famílias entraram na Regra de Proteção, uma novidade dentro do novo Bolsa Família. Cresce a renda acima de R$ 218 per capita, mas ainda abaixo de R$ 660. Então a família ganha a renda fruto do trabalho, do negócio, e também recebe o Bolsa Família”, explicou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Regra de Proteção do Bolsa Família

Nesta rodada de julho do Bolsa Família, 2,18 milhões de famílias estão em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 378,91.

Ainda mais, vale destacar que a maior parte dos casos é na região Nordeste, com 794,1 mil famílias.

Em seguida, aparece a região Sudeste, com 757,9 mil famílias. São ainda 224 mil no Norte, 231,4 mil no Sul e 179 mil no Centro-Oeste. (Veja abaixo a lista por UF)

Então, desse total, 1,46 milhão de famílias entraram na medida neste mês por conta da integração do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Em resumo, o CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Como funciona?

Na prática, têm direito à iniciativa famílias que elevem a renda para até meio salário mínimo (R$ 660) por integrante, de qualquer idade.

Assim, para esse cálculo, é levada em conta apenas a remuneração recebida pelos membros da família, e não o valor do benefício do Bolsa Família.

Dessa forma, se em uma família com cinco pessoas, por exemplo, duas delas conseguirem um emprego, recebendo um salário mínimo (R$ 1.320) cada, a renda total de R$ 2.640 será dividida entre os cinco integrantes, resultando em R$ 528 para cada.

Como esse valor está abaixo do limite de R$ 660, a família entra em regra de proteção.

Nesse caso, a família continua no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor a que teria direito caso não estivesse em Regra de Proteção, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes.

Cabe ressaltar que o prazo de dois anos é contado a partir da data da atualização de renda no Cadastro Único.

Ainda mais, se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do Bolsa Família, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago.

Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar a informação de renda e solicitar a volta ao Bolsa Família.

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Números gerais da Regra de Proteção

A tabela a seguir lista os números da distribuição da iniciativa pelos beneficiários do Bolsa Família:

UF	Famílias em Regra de Proteção
Rondônia	19.399
Acre	12.707
Amazonas	46.764
Roraima	8.035
Pará	103.324
Amapá	9.868
Tocantins	23.970
Maranhão	93.229
Piauí	46.335
Ceará	131.441
Rio Grande do Norte	48.375
Paraíba	55.416
Pernambuco	128.263
Alagoas	47.729
Sergipe	31.113
Bahia	212.255
Minas Gerais	229.833
Espírito Santo	45.397
Rio de Janeiro	143.906
São Paulo	338.847
Paraná	102.821
Santa Catarina	43.597
Rio Grande do Sul	85.009
Mato Grosso do Sul	33.279
Mato Grosso	42.963
Goiás	80.273
Distrito Federal	22.657
Brasil	2.186.805

Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS

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