Novas perícias médicas do INSS ficam suspensas até 2023

O prazo de espera das novas perícias médicas do INSS podem fazer os segurados esperarem até 2023. Até o mês de maio a fila de espera do Instituto acumulava aproximadamente 1 milhão de pessoas. 

A maior causa desse acúmulo foi a greve dos peritos que durou 52 dias. Além disso, o fechamento das agências no pico da pandemia de COVID-19 e a escassez de mão de obra contribuíram.

É válido lembrar que processos que ultrapassam o prazo de 45 dias não estão de acordo com a legislação e o acordo firmado com Supremo Tribunal Federal (STF).

Perícias Médicas

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, a Perícia Médica Federal está realizando uma série de ações visando a redução do tempo de espera dos segurados. 

O órgão também irá liberar benefícios previdenciários e assistenciais sem a exigência das perícias médicas no formato presencial. O objetivo é fazer com que o procedimento possa ser feito somente mediante a entrega de documentos.

— Está previsto ainda pagamento de bônus para perícias extraordinárias realizadas, o que deve aumentar a capacidade operacional da perícia médica. O pagamento será feito aos médicos que realizarem atendimentos além de suas metas ordinárias, conforme previsto na MP 1.113/2022, que já está em discussão no Congresso Nacional — informa o texto.

O que são as perícias médicas do INSS?

As perícias médicas do INSS é uma das etapas da concessão de benefícios por incapacidade e doenças graves. Por meio desse procedimento é possível atestar se a condição alegada é verídica. 

Os benefícios que pedem a realização de perícia médica são:

1. Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja um beneficiário por deficiência;
2. Auxílio-doença;
3. Aposentadoria por incapacidade permanente;
4. Aposentadorias da pessoa com deficiência;
5. Auxílio-acidente.

Essa etapa é importante para evitar fraudes e golpes. Assim, também assegura a concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais àqueles que realmente necessitam do auxílio. 

Últimos pagamentos do INSS

A última rodada de pagamentos do INSS ocorreu ontem (7), na qual foi contemplado quem recebe até um salário mínimo e possui NIS final 0. E quem recebe acima de um salário e possui NIS final 5 e 0.

Até o presente momento, 36 milhões de pessoas têm direito a benefícios do INSS. 60% desses segurados recebem um salário mínimo, que possui piso nacional estabelecido em R$ 1.212. O reajuste dos benefícios do INSS foi de 10,16%.

De acordo com a legislação, benefícios como aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte, pagos pelo INSS, não podem ser inferiores a 1 salário mínimo. 

Como consultar o INSS

É possível consultar o INSS por meio do site ou aplicativo do Meu INSS. Os canais reúnem diversos serviços digitais do Instituto. Acesse a opção “Extrato de Pagamento” e tenha acesso às informações do seu benefício. 

Em ambos os canais acesse utilizando seu CPF e senha. Na opção “Serviços” procure as opções “Extratos/certidões/declarações”, no site, e “Extrato de pagamento de benefício”, pelo app. 

Para realizar a consulta o segurado também pode ligar para o número 135. O canal é da central de atendimento que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.