Nova fonte de pagamento pode arcar com o Bolsa Família de R$ 400?

Nesta segunda-feira (2), os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Cidadania, João Roma; e da Economia, Paulo Guedes, discutiram o novo Bolsa Família com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Veremos neste artigo o que se pretende como fonte de pagamento para o Bolsa Família de R$ 400.

Além dos nomes citados, o encontro também contou com a presença da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.

De acordo com o jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, o ministro Ciro Nogueira levou ao presidente Arthur Lira o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a respeito do programa que vai substituir o Bolsa Família.

A proposta detalha o parcelamento dos precatórios como fonte pagadora dos recursos, financiadora do novo programa. Ainda de acordo com o jornalista, o valor em média do Bolsa Família de R$ 400 segue em análise.

O valor pretendido pelo Palácio do Planalto é acima do que pretendia a equipe econômica, que era pouco mais de R$ 250, mas abriu a possibilidade de reajustar o programa assistencial em R$ 300. No entanto, o Ministério da Economia está preocupado com a retirada do dinheiro para o pagamento do benefício.

O ministro da economia, Paulo Guedes, garante que a Proposta de Emenda à Constituição que pretende mudar a regra de pagamento dos precatórios não significa um calote. A declaração foi feita à CNN minutos antes do chefe da pasta econômica se reunir com os presidentes da Câmara, Artur Lira, e Pacheco.

Parcelamento dos precatórios

Pela nova regra proposta, todos os precatórios abaixo de R$ 66 mil serão pagos. As dívidas incluídas neste valor, segundo levantamento da equipe econômica, representam cerca de 90% da demanda.

Especialistas em contas públicas e agentes de mercado não concordam com a proposta de parcelamento dos precatórios.

Uma preocupação do mercado diz respeito ao trâmite necessário ao parcelamento dos débitos judiciais, pois a medida exigiria a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição). O receio é de que essa discussão atrapalhe o andamento de outras pautas no Congresso Nacional, como as reformas econômicas.

Bolsa Família de R$ 400?

A proposta de reajuste foi analisada pelo Ministério da Economia e elaborada pelo Ministério da Cidadania. Ainda mais, uma Medida Provisória (MP) com a criação de um novo programa social para substituir o Bolsa Família está sendo elaborada:

“A Medida Provisória reestrutura o programa social, o novo formato de ação do programa de transferência de renda do governo federal”, explica o ministro João Roma, que indicou que o valor não vai ultrapassar o teto de gastos.

Também a CNN Brasil, por meio da apresentadora Daniela Lima, apurou a possibilidade da parcela do novo programa de R$ 400.

O novo valor não seria de R$ 300?

O presidente da República, Jair Bolsonaro, defende que o programa pague no mínimo R$ 300. Ao menos é o posicionamento que o presidente tem tomado em suas entrevistas mais recentes.

A proposta do Ministério da Cidadania, comandado por João Roma, que foi analisada pelo Ministério da Economia, é de que o valor mínimo seja elevado para pelo menos R$ 250. O Ministro Paulo Guedes já disse que há espaço no orçamento para acomodar a despesa após o fim do auxílio emergencial.

O que mais esperar para o novo programa?

Como não existe nada oficial ainda, as informações são apenas especulações, mas até o momento, o que se sabe é que o novo programa social pretende incorporar:

• Novo valor médio do Bolsa Família;
• Programa de qualificação e contratação de jovens;
• Vale-gás.

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