O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), assinou um decreto publicado nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial, com novas medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 na cidade. A determinação prevê multa de R$ 562,42 para pessoas que não respeitarem as restrições, que seguem em vigor até o dia 11 de março no Rio de Janeiro. Após essa data, as medidas serão reavaliadas.
Medidas restritivas no Rio de Janeiro
Ficou proibida a permanência – mas não a circulação -, em vias, áreas e praças públicas do município entre 23h e 5h. O decreto também suspendeu o funcionamento de qualquer atividade de prestação de serviço nas praias e na orla, incluindo comércio ambulante e quiosques; eventos, festas e atividades em áreas públicas e particulares.
Funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes
A medida, que tenta evitar o colapso no sistema de saúde da capital do Rio, definiu restrição nos horários de funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes entre 6h e 17h. Nesses ambientes, a circulação do público deve ser limitada a 40% da capacidade de lotação.
“As demais atividades econômicas com atendimento presencial ficam autorizadas a funcionar no horário compreendido entre 6h e 20h, ficando a circulação de público limitada a quarenta por cento da capacidade instalada”, informou o decreto assinado por Paes.
Fiscalização no Rio
A fiscalização das áreas municipais ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), da Guarda Municipal do Rio (GM-RIO) e da Secretaria Municipal de Saúde, através do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (S/IVISA-RIO).
Dados da pandemia no Rio de Janeiro
Eduardo Paes (DEM) disse durante uma coletiva realizada nesta quinta-feira (4) que os números da cidade na pandemia estão em “situação confortável” até o momento. Apesar da ampliação das medidas restritivas, o prefeito negou que haja preocupação com aumentos de casos capazes de sobrecarregar a rede de saúde.
“Tomamos medidas para que continuemos confortáveis. Mas não vamos esperar as pessoas morrerem para tomar atitudes. Temos que tomar medidas e não podemos esperar o amplo diálogo”, disse Paes.
De acordo com dados do Painel Rio Covid-19, a capital tem 76% de ocupação dos leitos da rede municipal. Ao todo, foram registrados 208.071 casos e 18.992 óbitos por Covid-19 na cidade, até o momento desta matéria.