Mudanças no TSE pode adiar decisão sobre inelegibilidade de Bolsonaro

O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode decretar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser adiado para junho ou agosto. Isso, revelou o canal “CNN Brasil” na noite de sexta-feira (14), por conta da mudança na composição da Corte que, em maio, se despedirá de dois ministros: Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

Além disso, o TSE também deverá contar com a chegada de Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ser o substituto de Ricardo Lewandowski, que se aposentou nesta semana – segundo o canal “CNN Brasil”, mesmo tendo sido indicado por Bolsonaro, ministros do TSE acreditam que Kassio Nunes Marques dará um voto mais técnico, buscando aproximação com os demais membros do tribunal.

Nesse sentido, a emissora revela que fontes do TSE afirmam que a maior dúvida está no voto do ministro Raul Araújo, que pelo histórico de votos mais conservadores, “tenderia ser menos rigoroso”, podendo votar pela absolvição do ex-presidente. Algo diferente do que propõem o Ministério Público Eleitoral que, assim como publicou o Brasil123, defendeu na quinta-feira (13) que o TSE torne Bolsonaro inelegível. Hoje, tramita no TSE uma ação que pode tornar o ex-chefe do Executivo inelegível.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pode tornar Bolsonaro inelegível foi apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que questiona uma reunião convocada por Bolsonaro, em julho de 2022, onde o agora ex-presidente chamou embaixadores e, sem provas, realizou uma série de ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.

De acordo com as informações reveladas por outra emissora, a “TV Globo”, o parecer foi do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, que diz que as provas reunidas indicam que houve abuso de poder político de Bolsonaro nas eleições do ano passado por conta de seus ataques às urnas sem provas e utilizando o espaço público para isso.

“O ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores que convocou no Palácio da Alvorada. As acusações contra as urnas eletrônicas já haviam sido desmentidas por vários órgãos oficiais”, destacou ele. Segundo emissora carioca, em relação ao candidato a vice-presidente, Braga Netto, também denunciado pelo PDT, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição das acusações.

Recentemente, ao comentar sobre uma possível inelegibilidade do ex-presidente, Ciro Nogueira (PP), ex-ministro da Casa Civil, afirmou que a decisão tornaria o ex-chefe do Executivo ainda mais forte politicamente falando. Na declaração, o senador chegou a até defender que Bolsonaro seja candidato em 2026.

“Se cometerem essa injustiça […], ele vai se tornar muito mais forte. O Bolsonaro inelegível vai ficar muito mais forte do que ele elegível”, afirmou ele, completando que a prioridade é a candidatura do ex-presidente. Isso porque, de acordo com o parlamentar, a “política tem fila”.

Leia também: Presidente do Congresso convoca reunião entre parlamentares, mas não garante leitura de CPI de 8 de janeiro

Alisson Ficher

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