MPT mostra preocupação com subnotificação do trabalho infantil no Brasil

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Brasil pode estar entrando em um período de alta subnotificação para o trabalho infantil

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O Brasil pode estar entrando em um período de alto nível de subnotificação do trabalho infantil. O próprio Ministério Público do Trabalho (MPT) demonstrou essa preocupação nesta semana. De acordo com o MPT, a situação pode ser pior do que se imagina.

Se olharmos apenas os dados oficiais do próprio MPT podemos afirmar que a situação melhorou muito. Em 2015, o Ministério recebeu 5.327 denúncias sobre o tema. Em 2020, o mesmo Ministério recebeu 1799 denúncias durante o ano todo.

Dessa forma, dá para ver que as denúncias caíram para um terço do que se registrou em 2015. Mas a preocupação do MPT é que essa foi uma queda das denúncias e não dos casos. Isso se chama portanto uma subnotificação.

De acordo com a Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança do MPT, Ana Maria Villa Real, a subnotificação é uma realidade. “A redução no número de denúncias pode ser fruto da subnotificação, já que não se observou no período, segundo dados do IBGE publicados no último dia 17 de dezembro, diminuição proporcional dos casos de trabalho infantil”, disse ela.

Subnotificação

Mas o que estaria causando essa subnotificação? De acordo com Ana Maria, isso seria o resultado de um processo novo. Segundo a coordenadora, agora o Brasil possui políticos com alto nível de influência que tentam naturalizar o trabalho infantil.

Assim, muita gente acaba achando que esse tipo de trabalho é normal, e mais do que isso, digno. Esse tipo de retórica preocupa cada vez mais o MPT. Principalmente porque se as pessoas não denunciarem, o trabalho de encontrar e acabar com esses crimes fica mais difícil.

Pelas leis brasileiras, crianças e adolescentes não podem trabalhar. Isso porque se entende que eles precisam usar esse tempo para outras atividades como brincar e estudar. Seja como for, nem todo mundo respeita essas regras. Essa é portanto a preocupação do momento no MPT.

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1 comentário
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