Montesquieu: pensamentos, frases, biografia e resumo

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Em toda a filosofia, há campos que nem sempre são discutidos com tanta frequência, contudo, também são importantes. Com base nisso, decidimos criar um artigo sobre as definições de Montesquieu sobre o comércio. Aqui, ele desvela sobre sua opinião em relação à intervenção estatal e diversos outros assuntos relacionados com economia e história.

Vale ressaltar, que todo o conteúdo contido aqui foi retirado de seu livro Espírito das Leis, da coleção Os Pensadores. Portanto, algumas informações não devem ser consideradas como verdadeiras para a nossa atualidade.

Neste artigo, abordaremos sobre os principais pensamentos de Montesquieu. Portanto, se estiver interessado em saber mais sobre o que ele defendia e algumas frases de Montesquieu, continue lendo o artigo que o Rabisco da História preparou!

Pensamentos de Montesquieu: Quais as principais relações de guerra e escravidão?

Montesquieu e sua relação com a guerra

Quando aquele que oferece perigos acaba por ser capturado, este acaba por ser submetido à divergentes gêneros de leis: A lei da natureza que preserva e conserva a espécie. A lei do saber natural, que determina o que possamos fazer e o que podem fazer conosco.  A lei que formam as políticas e a lei extraída da própria coisa, a essência.

A sociedade pode ser conquistada e aniquilada: a sociedade não é o homem, ela é a união de tais. Portanto, não significa que os homens que formam a sociedade devam ser aniquilados. O cidadão pode desaparecer enquanto o homem ainda existe. Então, o homem que ainda existe, poderá participar da sociedade à qual lhe conquistou na guerra, apropriar-se de suas regras e costumes.

Guerra com princípio de conservação

Para Montesquieu, a conquista na guerra possui o objetivo de conservação. Portanto, pegar aquele que perdeu a guerra e o tornar escravo não é o objetivo a conservação. Pode acontecer que seja um meio necessário para conservar a própria espécie ou seria necessário penas de morte, então, a servidão se tornaria aceitável.

Consequentemente, os servos uniram-se juntamente com os cidadãos a partir de casamentos, leis e associações. É contrário à natureza que a servidão seja eterna, se torna necessário que o escravizado torne-se súdito. Assim, cabe ao conquistador que reduz o povo à servidão que os reserve os meios para fugirem dela. Os antigos conquistadores do povo romano é um exemplo, no inícios suas leis eram rígidas, entretanto, tornaram-nas imparciais com o tempo.

A tirania surda

Os estados conquistados não se encontram no vigor de sua constituição, então, o povo que o conquista usufrui de oprimi-lo, o conquistador pode transformar e realizar tudo, a isto nomeamos de tirania surda. Acarreta-se ainda muitos inconvenientes: o governo democrático se torna odioso para os subjugados. Montesquieu cita novamente o povo espanhol, dizimou os mexicanos e levou até eles toda a superstição e o medo, não tentaram em algum momento, reparar todo o mal que causaram.

Cumpre ao povo conquistado na democracia que possa participar da vida política do estado, assim como fizeram os romanos.

Frases de Montesquieu

É mister que na monarquia as conquistas se limitem de acordo com o território que há ao redor: nada mais e nada menos. A permanência das leis do local dentre outros costumes, devem permanecer assim como foram encontradas. O retorno em grandes províncias e longes da capital não se torna viável para o rei, se torna difícil a administração e todo o resto. A subsistência dos exércitos seria precária, assim como de toda a outra população.

“A conquista é uma aquisição; o espírito de aquisição traz consigo o de conservação e de usufruto, e não o de destruição.”  (pág 144)

Tal é a situação necessária de uma monarquia conquistadora: Luxo desenfreado na capital, miséria nas províncias que dela se afastam, abundância nas extremidades. É o que acontece com nosso planeta: o fogo está no centro, a vegetação na superfície; entre os dois, uma terra árida, fria e estéril.”.   (pág 147)

“Nas conquistas, não basta permitir que a nação vencida conserve suas leis; possivelmente será mais necessário conservar seus costumes, porque um povo sempre conhece, ama e defende mais seus costumes que sua própria lei.”   (pág 148)

Montesquieu e o Espírito das Leis

Montesquieu: cargos públicos e a obrigação da lei

Primeiramente, pode a lei obrigar a um cidadão participar de cargos públicos? A resposta é relativa: em uma cidade republicana, o cidadão deve confiar na pátria e esta, nele. Com isso, deve aceitar a magistratura como prova de sua virtude e respeito com o povo.

O mesmo ocorre de forma diferente no governo monárquico: sinônimo de honraria, em que muitas pessoas apenas o aceitam devido a riqueza e não pelo bem do estado.

Na República, os estados militares e civis devem ser separados, pois, o povo precisa sentir-se que acreditam no cidadão e em sua capacidade para ser apenas um soldado. Isso ocorre de forma diversa na monarquia em que sua única finalidade é a glória e não de proteger as leis e o estado. Aqui, o exército abusa do povo e obtém confiança do rei para isso.

Montesquieu e sua definição sobre penas criminais no Espírito das Leis

Os crimes e os erros devem ser censurados na República, não a destroem, mas a enfraquecem. Isso deve ser corrigido pelos sensores. Mas, em uma monarquia, os censores não serão úteis pois o próprio estado os corrompe, sua corrupção seria mais forte que eles.

“Nos governos em que, necessariamente, há distinções entre as pessoas, privilégios são necessários.”    (pág 90)

No estado despótico, não existe a lei, na República leva-se a lei ao pé da letra e no sentido literal enquanto na monarquia dependendo do caso, o juiz julga como bem entende ou segue as leis na constituição.

No estado despótico o príncipe possui o poder de julgar, mas, isso muda de todo o contexto quando levamos em consideração a monarquia: o juiz julga, não o príncipe. Quando este se reconhece como juiz do povo, o governo de desmancha e aniquila, não há mais confiança e nem amor. Portanto, o príncipe não possui os mesmos princípios e conhecimentos que um juiz, por este motivo, seus julgamentos se tornam muitas vezes injustos e precipitados.

Quando o príncipe desejou ser juiz – citação de Montesquieu

“Quando Luís XIII quis ser o juiz no processo do Duque de la Valette e com esta intenção chamou ao seu gabinete alguns oficiais do parlamento e alguns conselheiros do Estado, tendo o rei os forçado a apoiar sobre o decreto de prisão, o presidente de Bellièvre declarou: ‘Que via neste caso uma coisa estranha, um príncipe opinar no processo de um de seus súditos; que aos reis apenas as graças eram reservadas e que eles remetiam às condenações para seus oficiais. E Vossa Majestade desejaria ver, no banco dos réus diante de si, um homem que, por seu julgamento, em uma hora seria levado à morte?

Que a face do príncipe, que traz as graças, não pode sustentar isso, que apenas seu olhar suspenderia os interditos das igrejas; que apenas se deveria sair contente na presença do príncipe’. Quando se julgou dos fundamentos da questão, o mesmo presidente disse no seu parecer: ‘Este é um julgamento sem exemplo, até mesmo contra todos os exemplos do passado até hoje, que um rei de França na qualidade de juiz e por seu voto tenha condenado um gentil-homem à morte’.”   (pág 93)

Tribunais de Judicatura e sua importância – Frases de Montesquieu

“O conselho dos reis deve ser composto de poucas pessoas e os tribunais de judicatura exigem muitas.

A razão disso é que, no primeiro, se deve receber os casos com uma certa paixão e segui-los da mesma maneira, o que quase não se pode pretender de quatro ou cinco homens que disso fazem seu ofício. Requerem-se, pelo contrário, tribunais de judicatura de sangue-frio para o qual todas as demandas sejam, de alguma maneira, indiferentes.”   (pág 94)

Como funcionam as penas pesadas?

Para Montesquieu, as penas pesadas em alguns governos podem não contribuir para resolver os problemas e crimes. Às vezes, o estado desgasta-se com leis severas que nada mudam na sociedade. Portanto, as leis leves devem ser fundamentais, o espírito dos cidadãos é atingido por elas.

“(…) Imitemos a natureza que deu aos homens a vergonha como seu flagelo e a infâmia de sofrê-la como o maior castigo”.   (pág 97)

“Não se trata de corrigir o culpado mas de vingar o príncipe.”   (pág 97)

Montesquieu: O dinheiro e o luxo

O luxo nasce quando ocorre as desigualdades, uns gastam e investem mais que os outros. Em uma sociedade em que as iguarias são distribuídas igualmente, ele não o houverá. Ele se torna proporcional a grandeza da cidade. Um exemplo foi na Polônia, as fortunas são distribuídas de forma desigual mas o luxo não existe devido à pobreza do local.

Na Aristocracia, os ricos gastam e empregam seu dinheiro em festas, magistraturas onerosas e em diversas outras coisas, a fortuna se torna tão grande assim como a pobreza

Em monarquias o luxo se torna extremamente necessário para bancar os desejos do rei, em todas as suas atividades, o povo se oprime enquanto os nobres gastam com louvor. Este governo é o único que aceita o comércio.

Desta forma, em uma democracia em que a trata a todos com igualdade, o luxo não pode existir. Quando menos ele estiver presente no estado, mais perfeito será o governo.

Na China, as mulheres são tão fecundas que por mais que se cultivem terras, os meios ainda não são suficientes para a alimentação. Portanto, o luxo é pernicioso.

A China experimentou mais de vinte dinastias e revoluções. Nos primeiros três ou quatro governos, os príncipes agiram com honra e virtude. Entretanto, após estes, o povo se decaiu em um enorme ócio e luxo. Portanto, agora o império conspira contra o povo e o povo contra o império.

Tamanho dos diferentes estados

Na monarquia, o estado deve ser de tamanho mediano, pois se fosse pequeno, tornar-se-á uma república. Se tornar-se extenso, estaria longe da vista do príncipe, as pessoas se sentirem protegidas pela religião e os costumes para realizarem o que desejam sem serem punidas: “(…) Não temeriam uma punição muito lenta e muito longínqua.”   (Pág 129)

Um exemplo fora na morte de Alexandre, seus impérios foram divididos, pois, como os poderosos, livres do conquistador poderiam obedecer?

Para conservar a América, a monarquia espanhola aniquilou o povo, fora preciso mantê-los em suas dependências. Então, nos países baixos os espanhóis implantaram novos líderes, estes, não obedeciam aos valões e os valões, não obedeciam aos soldados.

Montesquieu: a glória de uma guerra

Assim, como em alguns estados o modo de atacar quando nos sentimos oprimidos utiliza-se o tribunal; em outros momentos somente isso não é necessário: apesar das regulações e tentativas de acordo, precisa-se da guerra. Portanto, ela tende a preservar o estado, é em muitos casos, uma necessidade. A glória da guerra tende a aumentar o orgulho, entretanto, ao mesmo tempo, ondas de sangue jorram sobre a terra.

“A vida dos estados é como a dos homens; estes têm direito de matar em caso de defesa natural; aqueles têm direito de fazer guerra para a sua própria conservação.”.    (pág 145)

Montesquieu e as principais rendas estatais

As rendas do estado se devem às parcelas que o povo paga ao governo para garantir seu prazer e segurança, o valor é diretamente proporcional às necessidades do cidadão e do estado. Não se deve, então, aumentar necessidades imaginárias do estado enquanto diminuímos a do povo e cobramos deles ainda mais.

Alguns estados pequenos se tornam escravos dos maiores por não possuírem artes e indústrias. Então, para manter estes, seria necessário um alto valor,o que o povo não possui pois é naturalmente pobre.

A intervenção estatal se encontra presente muito antes de 1740: Desenvolveu-se leis em que se puniria com a morte aqueles que introduzirem mercadorias inglesas em estados espanhóis. Isso ocorreu durante uma guerra travada e tinha o objetivo de proteger o governo.

“O resultado das riquezas de um país é inserir a ambição em todos os corações. O resultado da pobreza é criar o desespero. A primeira estimula-se no trabalho; o outro consola-se na indolência.”   (pág 197)

Montesquieu aborda sobre os altos impostos e o trabalho humano

O homem sente-se motivado ao trabalho por usufruir de seus frutos, entretanto em um estado que lhe pede a maior parte de seus ganhos, a motivação ganha força e a união em zonas pobres e preguiçosas ganha força: A inatividade se torna o único bem.

Já no estado despótico, o senhor que se sente ameaçado a todo momento de ser expulso de suas terras, não sentirá necessidade de conservá-la.

No estado despótico é justo que a arrecadação seja muito menor, o povo não quer cultivar e pagar ao governo que nada acrescenta. Por isso, o governo permite o comércio e põe nas mãos dos comerciantes uma garantia pessoal.

Como atribuir o imposto aos produtos?

Para Montesquieu, as arrecadações por bens comprados é o que menos se sente na população. O imposto é atribuído juntamente ao produto e o povo não sente que o paga. Na Europa em determinada época, fizeram o teste de cobrar o imposto embutido e separadamente, o povo se recusava a pagar separadamente imposto mas não notava que o pagava sobre as bebidas que tomava, por exemplo. Por este motivo, se torna necessário que o príncipe cobre os impostos de maneira que o povo não o sinta, que seja proporcional ao valor do produto. Em alguns países o príncipe cobrava 17 vezes o valor e extirpou do povo a ilusão que antes existia.

“Na Europa, confiscam-se mercadorias e, algumas vezes, inclusive os navios e os meios de transporte; na Ásia, não se faz nem uma coisa nem outra. É que na Europa os comerciantes têm juízes que podem garanti-los contra a opressão; na Ásia os juízes despóticos são os próprios opressores. Que faria um comerciante contra um paxá que resolvesse confiscar-lhes as mercadorias?”. (pág 201)

Riquezas pelo comércio

As riquezas consistem nos fundos territoriais ou em bens imobiliários, pertencendo de modo particular aos estados. Os estados infelizes que não possuem bens de outros e poucos dos seus, não devem participar do comércio de nenhuma nação no mundo.

Um exemplo é a Polônia, em que toda a população não possui bens e que enviam todo o trigo para fora. Deste modo, poderiam manter a economia. Contudo, essa atividade torna o povo infeliz e ele consumirá poucos elementos pois deverá exportar tudo o que possui. Por isso, as cidades só perdem no comércio quando sentem a necessidade de tudo e nada conseguem dar em troca.

Alguns povos civilizados, tendem a negociar vantajosamente com africanos. Pois, eles não possuem indústrias e nem o conhecimento sobre a importância dos metais. A natureza equilibrou o povo do norte e do sul: “O equilíbrio se mantém pela preguiça que ela deu às nações do sul, e pela indústria e atividade que deu às do norte.” (306)

“A história do comércio é a da comunicação entre os povos. Suas diversas destruições e certos fluxos e refluxos de populações e de devastações constituem seus maiores acontecimentos.” (307)

Quando o comércio se tornou algo vil

Quando os romanos dominaram os europeus e haviam feito da Europa um grande império, começaram a criar leis que impediam o comércio com os bárbaros com medo de serem dominados pelas regiões não conquistadas. Após sua destruição, os bárbaros não tiveram consideração alguma pelo comércio que existia entre os romanos. Portanto, eles criaram leis de naufrágios e não tinham leis para os estrangeiros, a justiça com estes, não existia.

“em pouco tempo quase não houve mais comércio na Europa; a nobreza, que reinava em toda parte, não se interessava por ele.” (pág 323)

Assim como o comércio era apenas profissão de pessoas vis, tornou-se de pessoas desonestas quando a cultura de Aristóteles chegou até o ocidente. Não era visto senão como uma maneira de arrecadar impostos para o governo, ou então, como meios desonestos de aquisição de dinheiro.

Os pactos coloniais e suas vantagens para a metrópole

Mais adiante, descobriram-se novos países e continentes: os europeus utilizaram disso como um objeto de monopólio, onde as leis bastavam apenas para os desejos da coroa. Mesmo que para a colônia possua certa desvantagem com esta forma de comércio, a coroa tenta a proteger, garantindo que isso sirva-lhe como recompensa.

Como a colônia deve seguir as ordens da metrópole, esta, perde sua cultura e seu modo de vida, podendo causar conflitos com ideias longe de seus ideais. Levando em consideração as vantagens dos pactos, a Espanha foi o país que mais lucrou: extraiu da América a maior quantidade de ouro e prata.

“O ouro e a prata são uma riqueza de ficção ou de símbolo. Esses símbolos são muito duráveis e se destroem pouco, como convém à sua natureza. Quanto mais se multiplicam, mais perdem seu preço, porque representam menos coisas.” (328)

As moedas e símbolos de trocas

As moedas somente se tornam necessárias quando o povo trafica com muitos objetos para venda: aqueles que pouco possuem, realizam escambo. Servem para uma nação que deseja pouco de outra e aquela outra deseja muito desta, portanto, não é possível ficarem quites. Podemos então definir este objeto como algo que dê valor às mercadorias, seu cunho deve ser feito em um metal para que seja durável. Não tendo o uso de metais, os atenienses utilizaram o uso de bois, entretanto, os bois não são iguais e não se trocam bois por alfaces.

Quando o ouro é considerado uma mercadoria, não afeta em nada na economia; o oposto acontece quando se torna um símbolo e se encontra em excessos. Sua abudância afeta em sua qualidade. Todas as outras coisas passam a aumentar o valor enquanto a prata e ouro diminuem. Um exemplo de câmbio é a troca de moedas por outras de outro estado, se tiverem em menos quantidade, serão mais caras.

“É a abundância e a raridade relativa das moedas dos diversos países que formam o que chamo de câmbio. O câmbio é uma fixação do valor atual e momentâneo das moedas.” (pág 338)

A Moscóvia é um exemplo de país que deseja sair do despotismo mas não consegue. Isso decorre de sua economia: um país despótico tem comércio e o comércio exige o câmbio; e as operações de câmbio contradizem suas leis.

O estado como devedor no comércio

As dívidas públicas podem ser problemáticas para o estado pois ele deve as pagar: tira a renda daqueles que possuem empresas para transferi-las para pessoas ociosas. O estado não pode ser devedor e sim credor, pois, além de tornar o trabalho da nação ainda mais difícil, retira dela quantidades consideráveis de juros.

Quando o valor do dinheiro se torna alto, o devedor não deseja mais empréstimos pois sabe que talvez seu comércio não consiga pagar os juros.

Referências

Leia o pdf do livro O Espírito das Leis clicando aqui.

SECONDAT, Charles-Louis de. DO ESPÍRITO DAS LEIS. 1. ed. São Paulo: Abril S. A. Cultural e Industrial, 1973. 569 p. v. XXI.

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