Ministro Edson Fachin manifesta intenção de voltar à Primeira Turma do STF

Desgastes e derrotas sofridas nas votações da Segunda Turma envolvendo a operação Lava Jato seriam a motivação da mudança

0

Nesta quinta-feira (15), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou sua transferência da Segunda para a Primeira Turma da Suprema Corte para, assim, preencher a vaga que será disponibilizada após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, prevista para a partir de julho.

Fachin vota para manter anuladas condenações de Lula na Lava Jato

De acordo com o ofício, o ministro manifestou seu intuito de transferência, mas desde que não haja outro integrante mais antigo do tribunal que intencione ocupar a cadeira, o que coaduna com o estabelecido pelo regimento interno do STF.

Ainda em consonância com o regimento, se a alteração ocorrer, parte dos processos relacionados à Operação Lava Jato, que hoje são julgados pela Segunda Turma do Supremo e contam com Fachin como relator, passaria a ser julgada pela Primeira Turma.

Atualmente, a Primeira Turma é composta por Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luíz Roberto Barroso e Alexandre de Morais. Se a transferência for efetuada, os processos ainda não julgados acompanhariam Fachin para a Primeira Turma.

De acordo com técnicos da Corte, os processos com análise já iniciada ou em fase recursal devem permanecer com a Segunda Turma, hoje formada por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Edson Fachin.

Edson Fachin
Desgastes e derrotas sofridas nas votações da Segunda Turma envolvendo a operação Lava Jato seriam a motivação da mudança. (Foto Lula Marques/AGPT/FotosPúblicas)

O gabinete de Fachin, por outro lado, compreendeu que o regimento do STF, na realidade, permitiria manter na Segunda Turma os casos já iniciados que envolvem a Lava Jato.

Assim, Fachin retornaria à Segunda Turma apenas para participar do julgamento de ações penais e inquéritos em curso ou de novos habeas corpus e demais processos da operação. Com a mudança realizada em 2020, o julgamento de novos inquéritos e ações penais são de responsabilidade do plenário da Corte, ou seja, dos 11 ministros.

Pelo viés dos técnicos, também é possível levantar se todos os processos continuam na Segunda Turma, o que pode gerar um questionamento pela Procuradoria-Geral da República.

Fachin se colocou à disposição da Corte e, de acordo com o ofício, declarou que, “caso a critério de vossa excelência ou do colegiado não se verifiquem tais pressupostos, permanecerei com muita honra na posição em que atualmente me encontro”.

Atuação na Segunda Turma do STF

Fachin foi integrante da Primeira Turma do Supremo quando chegou ao tribunal. Entretanto, após o falecimento do ex-ministro Teori Zavascki, passou para a Segunda Turma como relator da operação Lava Jato.

O desejo de mudança acompanha a onda de derrotas sofridas nas votações da Segunda Turma. Exemplo deste cenário foi a anulação de todo o processo do triplex do Guarujá ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fachin foi voto vencido no julgamento quando, em março 2021, o colegiado declarou a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro na condução do processo que resultou na condenação de Lula.

Leia também: Projeto quer ampliar penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes

Leia Também:

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.