Ministro do STF retira sigilo de processo envolvendo Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (01) a retirada do sigilo da ação que tramita no tribunal na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve acesso a mensagens da Operação Spoofing.

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Vale a pena destacar que as mensagens em questão são parte da operação que, em julho de 2019, prendeu suspeitos de invadir celulares do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro e de integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Na última semana, o ministro do STF determinou o acesso integral de Lula às mensagens apreendidas, depois que a Polícia Federal (PF) não entregou o material de acordo com o que determinava decisão anterior do ministro.

MP pede que ministro do STF reconsidere decisão

Os membros do Ministério Público (MP) pedem que as mensagens não sejam entregues a Lula ou, caso já tenham sigo entregues, que ele seja obrigado a devolvê-las e seja impedido de utilizá-las. Se a decisão não for reconsiderada, o pedido é para que o caso seja pautado com urgência no plenário do STF.

Em nota, o ex-juiz Sergio Moro afirmou não reconhecer a autenticidade das mensagens e que, “se verdadeiras, teriam sido obtidas por meios criminosos, por hackers, de celulares de procuradores da República, sendo, portanto, de se lamentar a sua utilização para qualquer propósito, ignorando a origem ilícita”.

Além disso, Sergio Moro também disse no comunicado que “todos os processos julgados na Lava Jato foram decididos com correção e imparcialidade”. Segundo ele, “interações entre juízes, procuradores e advogados são comuns em nossa praxe jurídica, não havendo nada de ilícito, por exemplo, em perguntar sobre conteúdo de denúncia”.

Ainda em 2020

Em dezembro do ano passado, o ministro Lewandowski já havia determinado que Lula tivesse acesso as mensagens que tratassem dele direta ou indiretamente e também as relacionadas às investigações e ações penais de Lula na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira.

Ao STF, os advogados de Lula disseram que a ordem de Lewandowski não foi integralmente cumprida. Dessa forma, em novo despacho assinado no dia 22 de janeiro, o ministro determinou que a PF garanta acesso imediato à íntegra das mensagens apreendidas na operação e não apenas às que foram localizadas com Walter Delgatti Neto, apontado como líder do grupo de hackers.