Ministro do STF decide que estados e municípios não podem proibir cultos e missas

De acordo com Nunes Marques, para que esses encontros possam ser realizados, as igrejas terão que seguir algumas medidas sanitárias para tentar evitar a disseminação do vírus

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Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter provisório que estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia da Covid-19 que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

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A decisão monocrática, isto é individual, foi realizada neste sábado (03). Com isso, o domingo de páscoa poderá ser “comemorado” em cultos e missas em todo o país. Além da permissão, o ministro do STF também decidiu que tanto governadores quanto prefeitos estão proibidos de exigir o cumprimento de normas já editadas que barrem a realização de cultos, quer seja a religião.

De acordo com Nunes Marques, para que esses encontros possam ser realizados, as igrejas terão que seguir algumas medidas sanitárias para tentar evitar a disseminação do vírus. Confira as regras:

  • Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local;
  • Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
  • Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível;
  • Exigir que as pessoas usem máscaras;
  • Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos;
  • Aferir a temperatura de quem entra nos templos.

Medida será analisada pelos outros ministros do STF

A polêmica decisão agora terá que ser analisada pelos outros ministros do STF. Todavia, ainda não há data para que isso ocorra. A decisão de Nunes Marques vai ao encontro de um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que questionou uma série de decretos estaduais e municipais pelo Brasil.

De acordo com a entidade, os decretos feriram “o direito fundamental à liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal, ao ser determinada a suspensão irrestrita das atividades religiosas na cidade”.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, disse o ministro em sua decisão.

Momento crítico

A decisão da liberação de cultos e missas no país acontece no momento mais crítico da pandemia da Covid-19 no Brasil. Isso porque o Brasil se aproxima das 330 mil mortes por Covid-19, com média móvel acima de 3 mil óbitos por dia e falta de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em hospitais pelo país.

Por conta disso, várias personalidades criticaram a decisões do ministro em liberar essas reuniões. Algumas até alegam que o argumento de que a atividade é um direito fundamental não poderia ser colocada como razão para a liberação, visto que nenhum direito é absoluto e, neste momento, a segurança pela vida deveria ser mais levada em consideração.

“Inacreditável! Na véspera da Páscoa, no auge da pandemia, o ministro do STF escolhido por Bolsonaro libera cultos e missas em todo o país. E proíbe governadores e prefeitos de descumprirem medida. Nunes Marques atendeu pedido de juristas evangélicos. “Perdoa, Pai!”, postou o jornalista André Trigueiro.

Fabio Pannunzio também disparou contra a decisão, dizendo que ministro Nunes Marques “se associa ao genocídio de Bolsonaro ao liberar os cultos para encher o rabo do Malafayas e Macedos de dinheiro e a fila da UTI de moribundos. Lembrando o velho Barão de Itararé, “de onde nada se espera, daí é que não sai nada mesmo”, disparou.

Para o jornalista Leanardo Sakamoto, a decisão do STF ajudará os fiéis a terem um encontro pessoal com o criador, fazendo alusão ao fato de que as pessoas podem se infectar e, consequentemente morrer após essas reuniões.

“O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, resolveu, neste sábado de Aleluia, ajudar fiéis a se encontrarem com o Criador. Pessoalmente e antes da hora. Liberou missas e cultos presenciais enquanto vivemos uma escalada de mortes”, publicou.

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