Ministro do Meio Ambiente pede que Bolsonaro atualize urgentemente a legislação

 Joaquim Leite, Ministro do Meio Ambiente, enviou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrando uma alta preocupação com as atuais políticas desenvolvidas pela gestão do chefe do Executivo no tema em questão.

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No documento, apresentado nesta sexta-feira (18) pela agência de notícias “Reuters”, o ministro relembrou que a crise climática global se acentuou em 2021 e que é necessária uma urgente atualização das políticas desenvolvidas pelo governo na área.

“Em 2021 a crise climática global se acentuou, principalmente com a retomada econômica pós-pandemia de Covid-19”, afirmou o ministro, completando ainda que a “Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) apresenta-se obsoleta para os dias presentes”.

Para o ministro, faz-se necessário uma atualização urgente, especialmente para que se possa “normatizar” as novas metas que foram assumidas pelo Brasil recentemente na COP26 e para “atender aos anseios de toda a sociedade civil neste tema de crescente importância”.

O ministro do Meio Ambiente afirma que é necessária uma urgente atualização das políticas desenvolvidas pelo governo na área. (Foto: reprodução)

Segundo Joaquim Leite, a atualização da PNMC servirá para que haja um balanço entre as políticas de mitigação de mudanças climáticas e as ações de adaptação às alterações que já ocorreram no clima nos últimos anos, dando assim mais peso para a área de adaptação.

Por fim, o ministro ressalta que essa atualização é necessária também porque servirá como uma forma de “aumentar a resiliência climática e a capacidade de um sistema natural ou humano de se ajustar, aproveitar oportunidades ou lidar e responder às consequências da mudança do clima”.

Projeto que altera a PNMC está no Senado

No final do ano passado, o Senado aprovou e depois enviou para a Câmara projetos que visam alterar a PNMC. Para o ministro, o governo federal deve pressionar os parlamentares para que o tema seja pautado e votado o mais rápido possível. Dentre os temas do projeto está a antecipação da meta de redução das emissões de gases de efeito estufa firmadas pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), no fim do ano passado.

Além disso, o texto também traz medidas para que seja freado o desmatamento no país, que não para de crescer. Prova disso é que, em janeiro deste ano, o Brasil teve o maior desmatamento já registrado na floresta amazônica para o mês. Na ocasião, mostraram dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram 430 quilômetros quadrados, cinco vezes mais do que em janeiro de 2021.

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