Ministro Dias Toffoli diz que o STF “atuou como estabilizador da ordem”.

O discurso do presidente do STF aconteceu hoje.

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De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a Corte “atuou como estabilizador da ordem política validando medidas emergenciais e coibindo excessos durante a pandemia”. O discurso do presidente do STF aconteceu hoje.

“Com independência e altivez, a Suprema Corte do país atuou como elemento estabilizador da ordem política, econômica e social, com o trabalho de cada um dos seus ministros e ministras, decidindo acerca de temas fundamentais ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito brasileiro”, Foi a fala do Presidente do STF Toffoli ao discursar no encerramento do semestre judiciário.

De acordo com Toffoli “ao menos na área jurídica”, o Supremo promoveu a segurança necessária para que o país possa atravessar a pandemia “com a máxima atenção a saúde da população, e zelando pela manutenção dos empregos, da renda e da capacidade produtiva do mercado e do setor estatal”.

No mês de julho, o STF estará de recesso. De acordo com o regimento interno do STF o presidente da Toffoli ficará responsável de proferir decisões de urgência em regime de plantão.

Augusto Aras, procurador-geral da República, também discursou e elogiou o “vigor institucional” da atuação dos ministro do STF “em prol do fundamental direito à vida ou dos direitos econômicos, todos igualmente ameaçados nesse contexto planetário pandêmico”.

O procurador-geral da República também mencionou os ataques sofridos pelo STF e seus ministros. “Não se pode tolerar ataques de qualquer natureza aos poderes”, afirmou Aras.

A PGR conduz atualmente um inquérito sobre possível violação à Lei de Segurança Nacional. O inquérito foi aberto após manifestações de rua que pediram o fechamento do STF e do Congresso.

Com informações do Agência Brasil.

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