Ministério da Economia estuda aumento do Auxílio Brasil

O Ministério da Economia vem rechaçando as possibilidades de cortar tributos do combustível ou até mesmo subsidiá-los para conter o crescente aumento devido ao conflito entre Rússia e Ucrânia. Contudo, a equipe liderada por Paulo Guedes estuda liberar um aumento temporário do Auxílio Brasil, ajudando, assim, a parte mais pobre da população.

Atualmente, o valor do Auxílio Brasil é de R$400,00 e, segundo integrantes do Ministério da Economia, o benefício social seria elevado algo entre R$50,00 e R$100,00 por até três meses. A ideia é que esse aumento evite a implementação dos subsídios sobre o combustível, proposta que é defendida pelo Palácio do Planalto.

A avaliação do ministério da economia é que conceder desoneração sobre a gasolina possui um alto impacto orçamentário, mas não cumpre um papel social, diferente do diesel, que é utilizado para abastecer ônibus e caminhões e impacta diretamente a vida de todos os brasileiros.

Porém, para aprovar tal aumento no Auxílio Brasil sem esbarrar na Lei Eleitoral, o governo estuda decretar estado de emergência devido à guerra entre Ucrânia e Rússia. A legislação eleitoral vigente proíbe qualquer concessão de benefícios pelo poder público em ano de eleição, à exceção de estados de calamidade ou emergência pública.

Aumento no auxílio é apenas uma das propostas

O Governo Federal busca ainda a melhor saída para conter a alta do preço dos combustíveis. Uma das saídas é zerar o PIS/Cofins da gasolina, como já havia sido realizado para o diesel, biodiesel e o gás de cozinha. Contudo, o ministro Paulo Guedes entende que esse tipo de medida só deve ser acionado caso a guerra persista e a cotação do petróleo continue a aumentar.

Além disso, ele entende que um possível subsídio à gasolina deve beneficiar apenas brasileiros que estão posicionados em uma classe mais alta. Com isso, para o ministro, o governo deve focar no diesel, que é o combustível utilizado por caminhoneiros e transporte público e que tem forte relação com o custo do frete e, consequentemente, pode ajudar a aumentar o valor de diversos produtos adquiridos por brasileiros.

Paulo Guedes teme os impactos da desoneração da gasolina sobre os cofres públicos. A medida poderia custar até R$23,8 bilhões aos cofres públicos com a perda de arrecadação do PIS/Cofins, além de R$3,01 bilhões com a isenção do Cide. Tais valores têm um impacto muito maior do que o possível aumento ao Auxílio Brasil.

Com isso, qualquer medida a ser tomada irá depender dos desdobramentos da guerra entre Rússia e Ucrânia. Ainda que o petróleo tenha disparado no mercado internacional, o valor recuou nos últimos dias. Caso o conflito culmine para um possível fim ou o petróleo continue a diminuir, tais medidas não seriam necessárias. 

Nesse sentido, a alta dos combustíveis vem pressionando e preocupando o governo de Jair Bolsonaro, que busca a reeleição este ano. O atual presidente tem aparecido em segundo lugar nas pesquisas, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2021, a gasolina subiu 47,4%, contribuindo fortemente para o aumento da inflação, que ficou em 10,06% em 2021, maior valor desde o governo de Dilma Rousseff.