O Minha Casa, Minha Vida é uma iniciativa social implementada durante o governo de Lula. Assim, este programa social busca oferecer habitação para cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade financeira.
Além disso, algumas pessoas de baixa renda podem ter acesso a um teto gratuito. Veja mais detalhes a seguir.
O Minha Casa Minha Vida é um projeto social do Governo Federal.
Implementado em 2009, este programa visa construir e adquirir imóveis para famílias de baixa renda.
Desse modo, sua finalidade é combater o déficit habitacional do país, proporcionando moradias dignas e acessíveis para brasileiros que não têm condições financeiras para comprar uma casa própria.
Ademais, desde o seu lançamento, o Minha Casa, Minha Vida tem sido responsável por beneficiar milhões de famílias em todo o Brasil, sendo considerado uma das maiores iniciativas de inclusão social do país.
Entretanto, embora tenha sido substituído pelo Casa Verde e Amarela pelo Governo Federal brasileiro em agosto de 2020, o programa foi oficialmente retomado em março de 2023.
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Além disso, na nova regulamentação estabelecida pela Medida Provisória, as faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida, não consideram benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
O governo também determinou que 50% das unidades do programa serão destinadas às famílias da Faixa 1, além de incluir pessoas em situação de rua como possíveis beneficiários.
Ademais, os contratos e registros das moradias do Minha Casa, Minha Vida serão preferencialmente feitos em nome da mulher e podem ser firmados sem a autorização do marido.
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É importante destacar que o processo de inscrição para concorrer a um imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida varia conforme a faixa de renda em que a família se enquadra.
Com isso em mente, veja o passo a passo para famílias da Faixa 1 no programa Minha Casa, Minha Vida:
Famílias das Faixas 2 e 3:
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