Militares poderão efetuar prisões em terra Yanomami. Entenda!

Nesta quinta-feira (22), o governo alterou o decreto n.º 11.405, de 30 de janeiro, para mudar as atribuições do Ministério da Defesa na luta contra as emergências em Saúde Pública de Interesse Nacional e no combate ao garimpo clandestino no território Yanomami.

Segundo o Ministério da Defesa, as medidas serão executadas por meio de ações preventivas e repressivas contra a criminalidade transfronteiriça e degradação ambiental, em terra e em águas, podendo os militares efetuar prisões no território Yanomami. 

Defesa dos Yanomami: Mais sobre o decreto

O decreto estipula que o Ministério da Defesa deve fornecer informações e assistência, bem como transportes aéreos para levar as forças policiais, como a Polícia Federal, o Ibama e outros órgãos e entidades da administração pública federal envolvidos na neutralização de aeronaves e de outros dispositivos de origem desconhecida no território Yanomami. 

Vale destacar que o decreto anterior previa que o Ministério da Defesa apenas disponibilizasse informações de natureza militar e de transporte de aeronaves, deixando de lado a obrigatoriedade do patrulhamento, revista de pessoas, de veículos terrestres, de embarcações e de aeronaves. 

Operação Ágata Fronteira Norte

Denominada Ágata Fronteira Norte, a nova fase da operação conta com efetivo de, aproximadamente, 1.200 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que já estão atuando na faixa de fronteira na Região Norte. Inicialmente, estão sendo empregadas 17 aeronaves, 1 Navio-Patrulha Fluvial e 5 lanchas blindadas.

Além disso, devido à constante supervisão na fronteira Yanomami, foi encontrado um local da pista de pouso, a cerca de 250 quilômetros de distância de Boa Vista (RR) e cerca de 242 quilômetros da foz do rio Catrimani. 

A pista tem aproximadamente cinco vezes o comprimento de um campo de futebol e é provável ter sido usada por aeronaves que realizam garimpos. No local, foram encontrados armamentos e materiais de armazenamento de combustível para a utilização em aeronaves dos trabalhadores do garimpo.

Garimpo zero

A mais recente área de extração de ouro ilegalmente localizada na Terra Indígena Yanomami foi descoberta através dos satélites que observaram a região no dia 6 de maio. Trata-se do primeiro registro desde o início do monitoramento em agosto de 2020, ou seja, demonstrando uma ausência de alerta de garimpos por um tempo tão longo.

Como resultado, os números sugerem que, pela primeira vez nos últimos anos, não houve novas áreas de extração de ouro ilegalmente. Vale destacar que as representações dos satélites são atualizadas diariamente e somadas em um período de 7 dias. 

No entanto, a não descoberta de novas áreas de exploração de minérios na Terra Indígena Yanomami não significa que a atividade clandestina do garimpo se encerrou na região, é preciso considerar as novas táticas que os garimpeiros estão utilizando para se esconderem das ações do governo federal.