Milhares de brasileiros podem ter DESCONTO na conta de luz e não sabem; veja como

Qualquer economia é bem-vinda, não é mesmo? Sendo assim, vamos abordar um tema que muitas famílias desconhecem: a possibilidade de um desconto de até 65% na conta de luz.

A saber, o benefício faz parte do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), concedido a famílias de baixa renda.

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Como funciona o desconto na conta de luz com o TSEE

A saber, este benefício social que dá descontos progressivos nas contas de luz foi criado em 2002.

Em resumo, é voltado para as famílias de baixa renda. Então, engloba as pessoas com registro no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Além disso, também têm direito as famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único que tenham consumo de até 220 kWh.

No entanto, existem cerca de 9 milhões de famílias que têm direito ao benefício, mas que ainda não usufruem.

Desse modo, significa que 35% das famílias aptas a receber a Tarifa Social não estão sendo beneficiadas.

A saber, em junho de 2023, a base do Cadastro Único registrava que pouco mais de 26 milhões de famílias atendiam aos critérios para receber o benefício da TSEE, mas apenas 17 milhões delas de fato estavam usufruindo do benefício.

Na maioria das vezes, por falta de informação. A estimativa é da EDP, distribuidora de energia no Espírito Santo e em 28 cidades de São Paulo, com base nos números da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Automático

A princípio, o desconto na conta de luz deve ser automático. Desde janeiro de 2022, as famílias recebem o desconto com base em seus dados cadastrais. Sendo assim, não é necessário pedir o desconto à distribuidora de energia.

Para tanto, basta ter as informações atualizadas no Cadastro Único. Então, o fornecedor ou distribuidor de energia de cada região deve cruzar os dados de seus clientes com os beneficiários dos programas federais para fazer o abatimento automático do valor da conta de luz.

Como saber se tenho desconto?

Se você está em um programa social do governo, pode conferir na sua conta de luz se já está pagando menos. Na descrição “Classe”, deve aparecer a indicação de “Tarifa Social”.

Entretanto, se não aparecer “Tarifa Social” na sua conta, atualize o seu cadastro.

Para tanto, você pode optar pelo aplicativo do CadÚnico, ou ir pessoalmente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Depois disso, entre em contato com a empresa de energia elétrica e informe os seus dados.

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E se o desconto ainda não foi aplicado?

Os principais motivos para as dificuldades de acesso à tarifa social que garante o desconto na conta de luz são:

• Nenhum membro da família é titular da unidade consumidora, não sendo possível a localização pelo CPF, que é o documento utilizado para o cadastro automático;
• Não houve comprovação de vínculo com o imóvel;
• O CPF está cadastrado de forma incorreta no Cadastro Único e/ou no cadastro da distribuidora;
• A família possui energia elétrica de forma irregular no domicílio;
• Família com endereço desatualizado no CadÚnico.

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