Medida Provisória aprova Minha Casa Minha Vida, entenda

A Medida Provisória 1162/23, que prevê o retorno do Minha Casa Minha Vida passa por análise da Comissão Mista e o programa retorna com várias mudanças.

Assim, com a aprovação do relatório do deputado Fernando Marangoni (União-SP), na quinta-feira (01), o programa sofreu alterações consideráveis em relação à versão original enviada pelo governo. O texto deve seguir para o Plenário da Câmara dos Deputados, com cerca de 80 emendas feitas por parlamentares na comissão.

De acordo com o relator, o novo texto teve o objetivo de humanizar, modernizar e corrigir erros. Oferecendo assim uma gama maior de possibilidades para aqueles que lutam por uma moradia digna. 

Quer ficar por dentro de todas as novidades que o programa trará em sua nova versão? Continue a leitura até o final.

Sobre o texto que teve aprovação da Comissão Mista

Segundo Marangoni, apesar de manter alguns parâmetros, o programa Minha Casa Minha Vida sofreu mudanças significativas. Desse modo, a norma em relação aos rendimentos dos cidadãos, para ser elegível ao financiamento, continua conforme o texto original. Contudo, houve mudanças na forma de construção e na questão das instituições que operam o programa.

Principais mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida

São várias as mudanças que o programa deve apresentar, entre elas está a que se refere às instituições responsáveis pelo financiamento, que deixará de ser uma função exclusiva da caixa econômica federal. Dessa forma, haverá incentivo para que outras instituições queiram aderir passando a operar o programa. Portanto espera-se que com esse incentivo haja também a participação instituições financeiras privadas, entre elas bancos digitais e cooperativas de crédito.

Outra mudança importante diz respeito a forma de construção das moradias, incluindo fatores de sustentabilidade.

E por fim, uma mudança que visa diminuir a burocracia permitindo a formalização dos contratos, referente ao programa, por vias digitais e eletrônicas.

Outros pontos previsto no texto sobre o MInha Casa, Minha Vida

Primeiramente existem as questões referentes a energia, que no parecer,  há previsão de descontos de cinquenta por cento a indivíduos com inscrição no CadÚnico. Além de inclusão de quesitos referentes a sustentabilidade e eficácia na energia, e também o reaproveitamento de águas residuais para uso não potável.

De acordo com afirmações do relator, esses pontos irão garantir maior avanço sustentável ao programa, bem como reduzir gastos das famílias para manutenção de suas moradias.

Outro ponto de destaque, diz respeito aos subsídios, que apresentam três classificações: o verde, o de localização e o de qualificação. Sendo assim, o primeiro se refere a projetos com tecnologias que garantam sustentabilidade, enquanto o segundo é referente a projetos com proximidade aos espaços urbanos e incorporado aos meios de transporte. Já o terceiro aponta para aqueles que incluem empreendimentos em áreas de comércio.

E por fim o texto, traz como prioridade na assinatura de contratos, a inclusão de mulheres que sofreram violência doméstica e as famílias moradoras em áreas que oferecem riscos.

Então, como você avalia as mudanças feitas no programa Minha Casa, Minha Vida? Compartilhe conosco sua opinião, deixando uma resposta nos comentários!